Considerado um dos instrumentos mais importantes para o sucesso dos programas vinculados à conservação e reposição das Rorestas e APPs, no âmbito do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/12), a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA) serão temas de seminário na CMADS. Em função do impacto deles na…
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados (CMADS) aprovou o requerimento 200/13, de autoria do deputado Penna (PV-SP), que solicita a realização de audiência pública para discutir a implantação da inspeção veicular no País. “Todos sabemos da grande dificuldade que temos com a quantidade de veículos nas nossas cidades. O Conselho Nacional de…
A decisão, publicada anteontem no Diário Oficial, permite o uso de defensivos agrícolas que tenham em sua composição o benzoato de emamectina, substância que, por ser considerada tóxica para o sistema neurológico, teve seu registro negado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 2007. O uso de Agrotóxicos no País é norteado por pareceres…
O Ministério Público Estadual abriu inquérito para apurar os danos ambientais causados pelo vazamento de combustível marítimo no píer do Terminal Almirante Barroso (Tebar), em São Sebastião, na última sexta-feira (5). O incidente foi detectado pela Transpetro, subsidiária da Petrobras, durante um teste em uma válvula de uma rede que abastecia um navio. Segundo a empresa, a…
O subsecretário-geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais afirmou que os serviços fornecidos pelas florestas continuam sendo subestimados, desvalorizados e super explorados. Wu Hongbo fez a declaração na segunda-feira, durante a abertura do 10° Fórum sobre as Florestas, em Istambul, na Turquia. O representante da ONU lembrou que o Desmatamento continua ocorrendo, para que…
Deputados cobraram nesta terça-feira (9) o envio, pelo governo, da proposta do novo marco regulatório da mineração. O texto, que está em elaboração desde 2010, deve mudar o sistema de concessões e atualizar o valor dos royalties da exploração de minérios. A perspectiva é que a proposta seja enviada no primeiro semestre. O código em vigor é…
Em pronunciamento nesta terça-feira, 9, o senador Paulo Davim (PV-RN) chamou atenção para a importância de medidas educativas que permitam a detecção precoce do câncer, salientando que o auto-exame da mama tem facilitado o diagnóstico precoce da doença nas mulheres. Paulo Davim, que é médico, saudou a passagem do Dia Mundial de Combate ao Câncer,…
O Calçadão da Barão, entre as ruas 14 de Julho e 13 de Maio, na capital Campo Grande (MS), sábado, 6, foi o cenário escolhido para pilotar mais um projeto da Fundação Verde Herbert Daniel: O Papo Verde. Apesar da chuva que caiu sem parar, várias pessoas visitaram a tenda que abrigou uma exposição de material…
Foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o projeto de lei de autoria do ex-deputado Leonardo Mattos (PV/MG), que reduz os limites de tempo de contribuição e de idade para concessão de aposentadoria a pessoas com deficiência. O projeto segue para o Plenário da Câmara. A proposta regulamenta o artigo…
Em meio aos recentes episódios que desencadearam investigações pelo Ministério Público envolvendo autores públicos ou políticos em crimes como formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, tramita no Congresso Nacional a PEC 37, que subtrai do MP o seu poder investigatório. Não é preciso ser especialista para chegar à conclusão de que essa proposta é…