Ministro rejeita recurso e mantém decisão obtida pelo Idec que exige informação no rótulo sobre uso de ingredientes geneticamente modificados, independentemente da quantidade O direito dos consumidores brasileiros à informação sobre transgênicos volta a prevalecer. Em decisão proferida no último dia 12, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin manteve a decisão obtida…
O deputado federal Evair de Melo (PV/ES) apresentou duas emendas à Medida Provisória 724/16, que trata sobre a extensão dos prazos para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). O objetivo é garantir que todos os produtores rurais capixabas, não apenas os que estão na área de…
Em reunião realizada nesta segunda feira (23.05) em Brasília, membros da Executiva Nacional do Partido Verde fizeram uma moção em que se posicionam com independência ao atual governo interino de Michel Temer. Ainda foi deliberado o apoio a gestão do ex líder da Bancada Verde, Sarney Filho à frente do MMA e também uma moção…
A melhor briga é aquela que se pode evitar — diz um mestre do kung fu. No campo das ideias, no entanto, a luta é revigorante, desde que aceitemos a máxima de Tancredo: as ideias brigam, as pessoas não. As raposas do PMDB acabaram com o Ministério da Cultura. Acabaram com o de Ciência e…
A melhor briga é aquela que se pode evitar — diz um mestre do kung fu. No campo das ideias, no entanto, a luta é revigorante, desde que aceitemos a máxima de Tancredo: as ideias brigam, as pessoas não. As raposas do PMDB acabaram com o Ministério da Cultura. Acabaram com o de Ciência e…
Partido deTemer receia que crise política atrapalhe a aprovação de medidas para ajustar as contas públicas e outras ações tomadas pelo presidente interino A crise política provocada pelas gravações de conversas entre o ministro licenciado do Planejamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e o ex-presidente da Transpetro Sergio Machado provocou constrangimento entre deputados e senadores do…
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu nesta quinta-feira (19) medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5501 para suspender a eficácia da Lei 13.269/2016 e, por consequência, o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”. A lei autoriza o uso da substância por pacientes diagnosticados com…
Mais de 500 jovens do mundo inteiro se reúnem nesta quinta-feira no maior laboratório de ciências da Terra em Tucson, no Arizona, nos Estados Unidos, para discutir os desafios ambientais urgentes do planeta. O evento acontece seis meses depois da 21ª Conferência das Partes (COP-21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, realizada…
Ministro apoiará a ratificação do Acordo de Paris pelo Congresso Nacional. Compromisso brasileiro é reduzir as emissões em 37% até 2025. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, apoiará a ratificação brasileira do Acordo de Paris, um compromisso mundial para cortar as emissões de gases de efeito estufa e, assim, frear as mudanças do clima.…
Em tempos de crise financeira no país, o trabalhador brasileiro é o primeiro a sentir os impactos negativos, especialmente pelo aumento exponencial do desemprego. Com o intuito de buscar alternativas para proteger esses cidadãos, o deputado federal Roberto de Lucena (PV/SP) apresentou um Projeto de Lei (de n.º 5264/2016), que pretende estabelecer novas regras à execução…