Comissão é um dos colegiados mais importantes da casa e analisa o orçamento da União. O deputado federal Luciano Amaral (PV/AL) foi aclamado, durante sessão da última terça-feira (8), 1º vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento. O colegiado, formado por 30 deputados e 10 senadores, analisa a proposta de orçamento da União. Em abril, o…
O ministro Luís Roberto Barroso, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 7.418, ajuizada pelo Partido Verde para garantir que a revisão prevista na Lei de Cotas não seja usada para encerrar a ação afirmativa, determinou que o Supremo julgue a ação em “rito abreviado, de modo a permitir a célere e definitiva resolução”. Na…
A Comissão Especial para Estudo das Iniciativas para a Transição Energética e Produção de Hidrogênio (CEENERGIA) encaminhou ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, um documento com sugestões que podem auxiliar na redução da emissão de gases de efeito estufa. O texto foi elaborado pelos deputados Bacelar (PV/BA) e Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), relator e…
Projeto quer incluir essa condição genética no rol de deficiências para garantir mais direitos aos pacientes O PL 1301/2023, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE), teve parecer substitutivo aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, durante a sessão de retorno das atividades legislativas, na tarde desta terça-feira (1). O projeto…
Parlamentar ponta-grossense foi reconhecido como deputado “Amigo da Ciência” pela associação que representa pós-graduandos O deputado federal Aliel Machado (PV) recebeu uma homenagem da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG). A entrega do reconhecimento foi feita pelo presidente da entidade, Vinicius Soares, após debate realizado nesta última sexta-feira, 28, na 75 reunião da Sociedade Brasileira para…
ADI CONTRA FIM DA LEI DE COTAS Trata-se de ADIn em desfavor do Art. 7º da Lei Federal n. 12.711/2012, na redação dada pela Lei Federal n. 13.409/2016, que estabelece o prazo de dez anos, a contar da data da publicação do diploma combatido, para a promoção da ‘revisão do programa especial para o acesso…
Após aprovação da PEC em dois turnos, líder do PV comemora articulação do governo e aguarda aprovação do arcabouço e do CARF Após a longa sessão que aprovou, após décadas de discussão, a Reforma Tributária, na noite da última quinta-feira (6), o líder do Partido Verde, Clodoaldo Magalhães (PV/PE), comemorou avanço da agenda econômica do…
O deputado Bacelar (PV/BA) está preocupado com os rumos da instalação da montadora chinesa BYD na Bahia. O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro, incluiu um artigo que estende incentivos fiscais para o Nordeste e beneficia a chegada de indústrias na região. A reforma já foi apreciada nos dois turnos e aprovada por 375 votos…
O Congresso Nacional realizou Sessão Solene para celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia. O evento, que aconteceu nesta quarta-feira (5) no plenário do Senado Federal, foi promovido por iniciativa do deputado Bacelar (PV) e contou com a participação do governador do estado, Jerônimo Rodrigues, que enfatizou que a história precisa ser contada…
Durante culto, pastor sugere que pessoas evangélicas deveriam realizar “trabalho sujo” e matar homossexuais. O deputado federal Clodoaldo Magalhães, apresentou moção de repúdio na tarde desta segunda-feira (3), após falas do pastor André Valadão durante culto da igreja Lagoinha, realizado na noite do último domingo (2). No documento, o líder do Partido Verde reforçou a…