Proposta apresentada por Célio Studart estabelece reclusão de até seis anos O deputado federal Célio Studart (PV-CE) protocolou, nesta quarta-feira (24/06), Projeto de Lei que aumenta a pena para quem divulga fotos e vídeos íntimos de outras pessoas. O PL 3485/2020 altera o artigo 218-C do Código Penal, ampliando o período de reclusão dos atuais…
Imigração no Brasil GEOGRAFIA DO BRASIL O processo de imigração no Brasil intensificou-se a partir de 1808, quando um número expressivo de imigrantes europeus chegou ao país. A marca da imigração no Brasil pode ser percebida especialmente na cultura e na economia das duas mais ricas regiões brasileiras: Sudeste e Sul. A colonização foi o…
Proposta já tem mais de 2 mil assinaturas; são necessárias 20 mil para que ideia seja discutida no Senado Federal A redução da carga tributária de bicicletas no Brasil, que é uma das mais altas do mundo, é o pedido de um abaixo-assinado, que já tem mais de 2 mil assinaturas. Por enquanto, a proposta é uma ideia…
Os oceanos e a vida marinha estão ameaçados por causa da superexploração dos biomas, da gestão inadequada do lixo e do esgoto e de padrões produtivos altamente poluentes. Você pode fazer a sua parte e ajudar a ONU a proteger a natureza. Confira essas dez dicas de como combater a degradação do meio ambiente. Praia…
O Brasil chegou a 1 milhão de casos de coronavírus na tarde desta sexta-feira (19), mostra um boletim extra do levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde. Veja os dados atualizados às 14h no boletim extra desta sexta-feira (19): 48.427 mortes 1.009.699 casos confirmados O consórcio divulgou na quinta…
Projeto “Elas no Congresso” monitora pautas sobre a questão Célio Studart (PV-CE) é o deputado federal cearense mais comprometido com os direitos das mulheres, de acordo com o ranking do Projeto Elas no Congresso, de iniciativa da Revista AzMina. A publicação utiliza dados disponibilizados pelo Congresso Nacional para monitorar temas relativos à mulher no Poder…
Avaliação da atuação parlamentar mostra que Avante, Rede, PSL e DEM são os que mais propõem projetos desfavoráveis aos direitos das mulheres por Bárbara Libório O Congresso Nacional tem hoje 24 partidos, mas só três deles tiveram todos seus projetos relativos aos direitos das mulheres apresentados em 2019 avaliados como favoráveis: PSOL, com nove projetos,…
O Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho, alerta este ano para violações dos direitos dos idosos durante a pandemia do novo coronavírus. O Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) considera violência contra o idoso qualquer ação ou omissão que lhe cause morte, dano ou sofrimento…
Hoje, 12 de junho, é Dia Mundial contra o Trabalho Infantil e também Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. A atividade é ilegal conforme a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e duas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) subscritas pelo Brasil – uma sobre a idade mínima para admissão…
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou nesta terça-feira (9) projeto de lei (PL 3210/20) que visa assegurar a transparência das informações acerca da situação dos profissionais de saúde. A proposta altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente…