Sarney Filho defende, em sessão plenária da COP 22, uma transição para economias de baixo carbono enquanto se combate a pobreza. Em discurso na sessão plenária do segmento de Alto Nível da Conferência das Partes sobre Mudança do Clima (COP 22), em Marrakech, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, lembrou a rápida ratificação do…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013, que retira o foro privilegiado de políticos e autoridades brasileiras, inclusive o presidente da República, nas infrações penais comuns. O relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estima em 22 mil o número de…
O fim do Foro Privilegiado significa o primeiro passo, e o Congresso Nacional deve iniciar essa caminhada com urgência e votar projetos de combate à corrupção e à impunidade. A sociedade brasileira exige que estes projetos saiam das gavetas e promovam a real mudança em nosso pais. Fonte : #ADComunicação
Nada justifica a existência de uma casta de privilegiados perante a Justiça no Brasil. A afirmação foi feita por Alvaro Dias, na Tribuna do Senado, ao falar sobre o projeto de sua autoria que acaba com o foro privilegiado para autoridades. O senador disse que apesar de o Brasil comemorar o nascedouro de uma nova…
O Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, abre nesta quarta-feira (16/11), na Conferência do Clima (COP-22) em Marrakech, o side-event de lançamento do Plataforma para o Biofuturo. A iniciativa reúne 13 países da América do Sul, Europa e Ásia na busca de soluções para reduzir o volume de emissões de gases responsáveis pelo aquecimento global…
Presidente enviou ofício ao Ministério do Meio Ambiente confirmando o veto ao artigo 20 da MP 735, considerado inconstitucional O presidente da República, Michel Temer, comunicou ontem, oficialmente, que vetará o incentivo ao uso de carvão mineral para a geração elétrica, incluída na Medida Provisória 735/2016, aprovada pelo Senado no dia 19 de outubro. Trata-se…
O País inaugurou, nesta terça-feira (8), um espaço para dar visibilidade às medidas já adotadas para alcançar as próprias metas de redução de gases de efeito estufa A liderança brasileira na agenda ambiental será reforçada perante a comunidade internacional. O governo federal inaugurou nesta terça-feira (8) o Espaço Brasil na 22ª Conferência das Partes (COP…
Governo federal inaugura na COP 22, no Marrocos, espaço para divulgar as políticas ambientais brasileiras para conter o aquecimento global. A liderança brasileira na agenda ambiental será reforçada perante a comunidade internacional. O governo federal inaugurou nesta terça-feira (08/11) o Espaço Brasil na 22ª Conferência das Partes (COP 22) sobre mudança do clima, que ocorre…
“A eleição de Donald Trump, pelos interesses que ele representa, deve ter impacto sobre a ação climática dos Estados Unidos. Isto posto, a agenda climática deixou de depender de apenas um país, como no passado. O Acordo de Paris já tem 102 ratificações, além da americana, e esses países não vão esperar pelos EUA para…
O Supremo Tribunal Federal está legislando no lugar do Congresso, e não é por falta de iniciativas parlamentares. Na semana passada, a maioria dos ministros do STF decidiu que réus não podem substituir o presidente da República. A Corte não precisaria ter se reunido para decidir essa questão, pois, desde o início do ano, tramita…