O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o substitutivo ao projeto de lei que modifica a Lei de Abuso de Autoridade. O texto, do senador Roberto Requião (PMDB-PR), abrange atos que podem ser cometidos por servidores públicos e membros dos três poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e…
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, destacou a importância da aprovação da Lei Geral do Licenciamento para superar problemas como a morosidade na concessão de licenças ambientais. Sarney Filho participou da solenidade de concessão da Licença de Operação (LO) do Porto de Santos, que tramitava no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos…
Confira a música “Demarcação Já!”, uma homenagem de mais de 25 artistas aos povos indígenas do Brasil. Pelo direito à terra, pelo direito à vida! #DemarcaçãoJá
Em recente publicação da Fundação Herbert Daniel, a Revista Pensar Verde trouxe o tema da Reforma rabalhista para reflexão da sociedade e as consequências do projeto Em suma, a referida proposta de reforma trabalhista prevê a flexibilização dos direitos incluídos no artigo 7º da Constituição Federal/88 – denominados direitos sociais –, abrangendo todos os que…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (26) o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que tipifica os crimes por abuso de autoridade. A proposta tem sido alvo de críticas, especialmente de membros do Ministério Público e do Judiciário, que estão pressionando os parlamentares por mudanças em pontos da proposta.…
O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar hoje (26) o projeto de lei que trata da reforma trabalhsita (PL 6787/16). O relatório foi aprovado ontem (25) na comissão especial que debateu o tema por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão. Depois de apresentar…
Na noite de ontem (24/4), a plenária de abertura do 14º Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena dos últimos anos, foi o espaço para o lançamento de um conjunto de documentos sobre a situação dos direitos indígenas no País. A Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma de Direitos Humanos (Dhesca Brasil)…
Apesar de defender uma nova demarcação para a unidade de conservação ambiental Parque Serra de Ricardo Franco, o deputado estadual Wancley Carvalho (PV) considerou radical a proposta de extinção da área, defendida pelo também deputado Adriano Silva (PSB), já aprovada em primeira votação na Assembleia Legislativa. Ele garantiu que se colocará contra essa matéria e…
Evento reunirá em outubro, na capital federal, lideranças de todos os continentes para debater conservação das florestas e da cultura. Nesta terça-feira (25/04), a secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural do Ministério do Meio Ambiente, Juliana Simões, formalizou, em Brasília, o apoio da pasta para a realização do Encontro Internacional da Aliança dos Guardiões da…
O Partido Verde do Distrito Federal inicia no mês de abril as atividades do Projeto Distrito Federal. A ação visa estimular a participação social e o relacionamento entre sociedade e a legenda e buscar caminhos para o desenvolvimento das cidades. O Projeto Distrito Federal é um sistema de criação de propostas de políticas públicas por…