Proposta do deputado federal Célio Studart foi aprovada pelo Senado na noite desta quarta-feira (11) O Plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (11) o projeto de lei do deputado Célio Studart (PV-CE) que assegura a realização de videochamadas entre familiares e pacientes internados em unidades de saúde. A proposta já havia sido…
O Partido Verde juntamente com mais oito partidos e organizações da sociedade civil entrarão com pedido de medida liminar de urgência no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (09) pedindo mudanças na regra para gratuidade do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para beneficiar candidatos pobres ainda em 2021. A expectativa é que essa medida…
Câmara dos Deputados abre consulta pública após projeto de decreto legislativo de deputado bolsonarista Em nova iniciativa para passar a boiada na área ambiental, o deputado Delegado Waldir (PSL/GO) apresentou projeto de decreto legislativo para sustar o decreto que devolveu ao Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros um trecho de sua área original. O projeto…
O Partido Verde informa, por meio de nota, que respeita e confia no processo eleitoral democrático do Brasil, em especial nas urnas eletrônicas, modelo adotado pela nossa Justiça Eleitoral. Quaisquer ações que visem enfraquecer nosso arcabouço jurídico, em especial as que coloquem em questionamento nosso modelo eleitoral, devem ser rechaçadas. O PV informa ainda que,…
Não vivemos um “momento de normalidade institucional”. Estamos na iminência de convivermos ou morrermos em meio a um golpe institucional elaborado com claros e horripilantes sinais. O presidente da República exalta torturadores, enxerta no governo militares não vocacionados e incompetentes em todas as áreas. Recebe nazistas europeus e convive com extremistas desumanos. Opera como fascista…
Ruralistas pressionam para apreciação de iniciativa em plenário, aproveitando a ausência de debates para aprovação O Partido Verde, na missão precípua de defender o meio ambiente e resguardar os recursos naturais, acompanha de forma concisa todas as discussões temáticas, emitindo alertas sistemáticos sobre propostas que causem transtornos às legislações e enfraqueçam o arcabouço jurídico de…
Durante os dias 02, 03 e 04 de agosto foi realizado em Brasília, na Fundação Ulysses Guimarães, o primeiro Seminário Nacional do Movimento Negro Partidário. O evento contou com a participação dos dirigentes nacionais do movimento negro do PV, PT, MDB PSDB, PSB, DEM, PDT, PCdoB, Republicanos, Cidadania, Solidariedade e Podemos. A atividade visou a…
O Projeto de Lei 2242/21 obriga instituic?o?es e servic?os de sau?de pu?blicos e privados a assegurarem o quantitativo mínimo de enfermeiros definido em regulamento pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado Célio Studart (PV-CE) argumenta que muitas unidades de saúde do País contam com…
O Partido Verde, na figura do presidente nacional José Luiz Penna, repudia os ataques e ameaças endereçadas a vereadora Damires Rinarlly, da cidade de Conselheiro Lafaiette em Minas Gerais. A polícia civil instaurou inquérito para investigar as ameaças sofridas pela vice-presidente da Câmara Municipal. As lamentáveis ações mostram que a intolerância e a violência estão…
A iniciativa de aumentar o fundo eleitoral foi uma construção coletiva, protagonizada por membros de diferentes partidos do espectro político durante semanas. O responsável pelas modificações — e o autor formal da possibilidade de expansão dos recursos do fundo eleitoral — foi o deputado Juscelino Filho (DEM-MA), relator do projeto. De acordo com o site…