Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista da Câmara, o deputado Célio Studart (PV-CE) celebrou a aprovação, pelo Plenário do Senado Federal, de projeto de lei que determina a inclusão, nos censos populacionais, de informações específicas sobre pessoas com autismo. A proposição da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) segue…
Parlamentares ecologistas ganham força em novo Parlamento e buscam apoio PARIS Deputados europeus prometem obstruir a tramitação do acordoMercosul-União Europeia no Parlamento do bloco, enquanto o setor agrícola mostra apreensão com o pacto e a indústria automobilística do continente comemora sua conclusão. Na ala dos descontentes, as políticas ambientais e sociais do governo Bolsonaro são os principais alvos de críticas. “Que vexame a…
O Partido Verde entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os atos que autorizaram os registros de 239 agrotóxicos em 2019. De acordo com o partido, as medidas do Ministério da Agricultura desrespeitam preceitos constitucionais de proteção à saúde humana, à alimentação e a proteção ao meio ambiente. A ação tem…
Dos 239 novos agrotóxicos registrados, 33 são altamente tóxicos para a saúde humana, contendo dose letal entre 5mg/kg e 50mg/kg, e 63 são extremamente tóxicos, com dose letal abaixo de 5mg/kg O Partido Verde entrou hoje (27/6) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de medida…
O deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou nesta quarta-feira (26) projeto de lei para proibir o uso de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais de todo o país. Esses itens deverão ser substituídos por produtos reutilizáveis ou retornáveis, vendidos a preço de custo. O PL é protocolado no mesmo dia em que entrou em vigor no Rio…
Por: José Luiz Penna – presidente nacional do PV e Leandre Dal Ponte – deputada federal PV/PR e líder da Bancada Verde Em 519 anos, o Brasil não assistia tamanho retrocesso com relação aos seus primeiros habitantes. São séculos de lutas e conquistas que, em poucos meses, sofrem fortes ameaças. O governo Bolsonaro vem colecionando…
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu trecho da medida provisória (MP 886/2019) que transferia a demarcação das terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, para o Ministério da Agricultura. Alcolumbre argumentou que a mudança proposta pelo presidente é uma “grave ofensa ao texto constitucional”.…
“Manifestamos nosso repúdio à nova investida do governo federal contra o direito das populações indígenas e contra a soberania do Congresso Nacional”, diz ofício protocolado no Congresso na última semana O Partido Verde protocolou ofício junto ao presidente do Congresso Nacional, David Alcolumbre, na semana passada, para que seja rejeitada a recepção da Medida Provisória…
Gabinete Verde se reúne com a bancada e avalia governo Bolsonaro “Não aceitamos retrocesso na demarcação de terras indígenas e quilombolas!”, delcara o PV após publicação de MP O Gabinete Verde se reuniu nessa terça-feira (18/6) com a bancada parlamentar para avaliar o governo Bolsonaro, principalmente em relação às questões ambientais e dos direitos sociais.…
A Comissão Especial da Reforma da Previdência no Congresso Nacional realizará na próxima segunda-feira (17) seminário regional sobre os impactos da PEC 06/2019. Dentro da agenda oficial, o debate terá a coordenação do deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF) e ocorrerá no auditório da Câmara Legislativa, das 9h às 13h, com portas abertas ao público.…