PRESSÃO – Requerimento apoiado por diversos líderes pede urgência para o projeto do fim do foro privilegiado

O Senado Federal precisa ouvir a voz das ruas, que programou manifestação em todo o Brasil para pedir a aprovação do projeto que prevê o fim do foro privilegiado, e deve votar com urgência esta PEC. Este foi o apelo feito pelo senador Alvaro Dias na sessão plenária, ao corroborar discurso do senador Randolfe Rodrigues,…

Se o Congresso não alterar a regra do foro privilegiado, STF poderá fazê-lo, alerta Alvaro Dias

O Congresso precisa votar com urgência o projeto que prevê o fim do foro privilegiado para autoridades, ou do contrário, o Supremo Tribunal Federal acabará tomando alguma providência sobre este dispositivo rejeitado pela maioria esmagadora da população brasileira. A opinião foi colocada por Alvaro Dias, em aparte a discurso do senador Reguffe, na sessão plenária…

PL obriga Estado a indenizar paciente de rede pública atendido em situação degradante

Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados e a União devem indenizar presos em situação degradante, pois esta situação descumpre o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Indignado com esta decisão, a qual classificou como anacrônica, o deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) apresentou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei…