Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, realizado nesta terça-feira (30), o deputado federal Bacelar (PV-BA) voltou a defender a valorização da educação pública e fez um apelo ao Ministério da Educação para que encaminhe, com urgência, uma proposta de atualização da lei do piso nacional do magistério. Para o parlamentar, não há discurso…
Deputado destaca importância de divulgar direitos dos jovens e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude O projeto de Lei nº 5.026/2019, de autoria dos deputados Aliel Machado (PV-PR) e Luizianne Lins (PT-CE), que institui a Semana Nacional do Estatuto da Juventude, foi aprovado hoje, quarta-feira (24), na Comissão de Educação da Câmara. A proposta tem…
Deputado destaca importância da inclusão social e elogia sensibilidade do autor da proposta, pastor Henrique Vieira Projeto relatado pelo deputado federal Reginaldo Veras (PV-DF) foi aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Educação da Câmara. A proposta, de autoria do deputado Henrique Vieira (PSOL-RJ), autoriza instituições federais de ensino superior a destinarem vagas ociosas a…
O deputado Bacelar (PV-BA) foi confirmado como novo membro da comissão mista que analisará a Medida Provisória (MP) 1308/25, que trata do Licenciamento Ambiental Estratégico. A MP regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), voltada a empreendimentos considerados estratégicos pelo Conselho de Governo. Já em vigor, a medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para se…
O deputado federal Bacelar (PV/BA) usou a tribuna da Câmara dos Deputados para defender que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) seja retirado do limite de despesas imposto pelo arcabouço fiscal. Segundo o parlamentar, tratar a merenda como um gasto comum é um erro que compromete o futuro de milhões de estudantes. “Não estamos…
Carta de Belém – PV por uma Amazônia viva e um planeta justo Nós, membros do Partido Verde, um instrumento de ecologia política, fundado em 1986, reunidos em Belém do Pará — cidade que acolherá a COP30 em novembro de 2025 — dirigimo-nos aos negociadores e à comunidade internacional para expressar nossas preocupações e compromissos…
O Partido Verde (PV), que há anos denuncia a mineração e o garimpo ilegais no Brasil, manifesta profundo estarrecimento diante das revelações trazidas pela Operação Rejeito. A investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União expôs a existência de um esquema criminoso que autorizava a exploração de ferro em Minas Gerais, inclusive em áreas…
Deputado lembra conquistas coletivas e reforça compromisso ambiental do Brasil O deputado federal Bacelar (PV-BA) subiu à tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16) para celebrar o Dia Mundial da Camada de Ozônio e reforçar a relevância desse “escudo invisível” que protege a vida no planeta. Ele destacou que a camada é fundamental para…
Parlamentar cobra que recursos sejam destinados à saúde, educação e combate à fome O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV-PE) utilizou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (16) para alertar sobre o desequilíbrio nas prioridades globais de investimento. Segundo dados da ONU, em 2024 foram destinados 2,7 trilhões de dólares, cerca de 18 trilhões de reais,…
Deputado reforça compromisso com a segurança digital e a educação de jovens O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV/PE) foi incluído, nesta segunda-feira (15), como membro titular do Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A criação do GT foi anunciada no último…