Caravana Verde percorre Amazônia

Entre fevereiro e março, Sarney Filho e equipe percorreram a Amazônia Legal para fomentar ações contra o desmatamento.  WALESKA BARBOSA A Caravana Verde contra o desmatamento na Amazônia Legal está entre as principais iniciativas da gestão do ministro Sarney Filho, que completa um ano à frente do Ministério do Meio Ambiente. Entre fevereiro e março,…

Deputado Rasca debate participação política e cidadania com alunos do Colégio Medianeira

O deputado estadual Rasca Rodrigues (PV) participou na  semana passada (9), no Colégio Medianeira, em Curitiba, de uma discussão promovida pelo Projeto Theorein sobre cidadania e a conjuntura política atual. Rasca falou sobre aspectos que envolvem o equilíbrio dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), a importância de uma reforma política geral, a crise de…

Câmara aprova em 1º turno PEC que torna a vaquejada constitucional

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, do Senado, que não considera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, como a vaquejada, se forem registradas como manifestações culturais e bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A PEC foi…

Governo apoiará texto construído pelo MMA do PL de Licenciamento para votação no plenário da Câmara

O presidente Michel Temer decidiu nesta quarta-feira (10) que o governo apoiará o texto de lei geral de licenciamento do Ministério do Meio Ambiente. O projeto costurado há meses pelo ministro Sarney Filho (PV-MA) será encaminhado para votação diretamente no plenário da Câmara, contornando a Comissão de Finanças e Tributação da Casa, dominada pela bancada…

Substitutivo do PL do licenciamento enfraquece atuação de órgãos ambientais e trará danos irreversíveis, diz MPF

Em nota técnica elaborada pela Câmara de Meio Ambiente, o MPF faz críticas à excessiva liberdade concedida a estados e municípios, evidenciando erros técnicos e jurídicos do PL 3.729/2004 O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou contra a aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 3.729/2004, que institui a Lei Geral do Licenciamento e está…

Licenciamento ambiental em risco

O Brasil passa por um período especial, com denúncias de corrupção que põem em risco o sistema político partidário. Ao mesmo tempo, há consenso a respeito da importância de algumas reformas que dependem do Executivo e do Congresso Nacional. O governo Michel Temer (PMDB) empenha todo o seu capital político para a realização dessa agenda,…