Governo articula ações para Acordo de Paris

O governo federal deu mais um passo na construção da estratégia nacional de implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil ao Acordo de Paris, pacto para conter o aquecimento do planeta. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Grupo Executivo sobre Mudança do Clima (GEx) realizou nesta terça-feira (11/04) reunião para discutir ações…

Proposta de reforma trabalhista altera mais de cem artigos da CLT e cria novos modelos de contratação

Relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho (PSDB-RN) apresenta nesta terça-feira (11) a versão final de sua proposta à bancada tucana na Câmara. Ele altera mais de cem artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e cria ao menos duas modalidades de contratação: a de trabalho intermitente, por jornada ou hora de serviço, e o…

Cármen Lúcia diz que apurar vazamentos não deve ser pretexto para anular provas

Em Washington, presidente do STF se contrapõe à opinião do colega Gilmar Mendes Parte da onda de casos de corrupção que sacode o Brasil vem de vazamentos de documentos ou de delações premiadas, especialmente relacionados à Operação Lava Jato. Diante dessa realidade, a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta segunda-feira…