Decreto que acaba com reserva entre Amapá e Pará poderá atingir áreas protegidas, provocar mais desmatamento e ameaçar populações indígenas Para se manter no poder, Michel Temer não para de fornecer benesses, em especial para a bancada ruralista. A última foi acabar por decreto com a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca), uma…
Seminário promovido pelo Comitê Interfederativo reúne estados e municípios atingidos pelo desastre ambiental em Mariana (MG). PAULENIR CONSTÂNCIO O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, defendeu o “rigoroso cumprimento da legislação” na reparação dos danos socioambientais causados pela tragédia do rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Minas Gerais. Ele destacou a importância do Comitê…
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, informou nesta quinta-feira (24) que vai pautar de imediato, se preciso, a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece a cláusula de barreira aos partidos e termina com coligações partidárias nas eleições proporcionais. A PEC 36/2016 (PEC 282/2016 na Câmara), está numa comissão especial da Câmara e já foi…
O Deputado Federal Roberto de Lucena (PV-SP) apresentou, na noite de terça-feira, 22, na Comissão de Análise da Reforma Política, em Brasília, uma emenda ao relatório da Reforma Política suspendendo o perdão de R$ 760 milhões de multas eleitorais devidas pelos partidos políticos. De acordo com o texto do relator, o Deputado Federal Vicente Cândido,…
Gilmar Mendes rides again. Há um mês escrevi que ele foi padrinho de casamento da Dona Baratinha. Numa mensagem em que condenava meus textos sobre ele, afirmou que não foi o padrinho mas acompanhou sua mulher, madrinha do noivo. Se ele afirmava que não foi o padrinho, estava disposto a escrever isso, limitando-me a informar…