Deputado Luciano Amaral (PV/AL), autor de uma das iniciativas analisadas conjuntamente, comemora aprovação Projeto de lei n. 996/2015 que reconhece risco das atividades de magistrados, tipificando como hediondo os crimes contra magistrados, bem como membros do ministério público foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (9). Deputado Luciano Amaral (PV/AL)…
Comissão ouviu especialistas sobre casos de sucesso e desafios da neutralidade carbônica em outros países A Comissão Especial de Estudos para Transição Energética e Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados recebeu em audiência pública nesta terça-feira (8), especialistas que apresentaram cenários internacionais e experiência com a descarbonização de seus mercados por meio do uso de…
Após anos de impasse, enfim o Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), em Paulo Afonso, será assumido pelo Governo Federal, através da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O anúncio foi feito, na noite desta terça-feira (9), pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante uma reunião com o deputado federal Bacelar (PV/BA) e com o…
Comissão é um dos colegiados mais importantes da casa e analisa o orçamento da União. O deputado federal Luciano Amaral (PV/AL) foi aclamado, durante sessão da última terça-feira (8), 1º vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento. O colegiado, formado por 30 deputados e 10 senadores, analisa a proposta de orçamento da União. Em abril, o…
O ministro Luís Roberto Barroso, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 7.418, ajuizada pelo Partido Verde para garantir que a revisão prevista na Lei de Cotas não seja usada para encerrar a ação afirmativa, determinou que o Supremo julgue a ação em “rito abreviado, de modo a permitir a célere e definitiva resolução”. Na…
A Comissão Especial para Estudo das Iniciativas para a Transição Energética e Produção de Hidrogênio (CEENERGIA) encaminhou ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, um documento com sugestões que podem auxiliar na redução da emissão de gases de efeito estufa. O texto foi elaborado pelos deputados Bacelar (PV/BA) e Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), relator e…
Projeto quer incluir essa condição genética no rol de deficiências para garantir mais direitos aos pacientes O PL 1301/2023, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE), teve parecer substitutivo aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, durante a sessão de retorno das atividades legislativas, na tarde desta terça-feira (1). O projeto…
Parlamentar ponta-grossense foi reconhecido como deputado “Amigo da Ciência” pela associação que representa pós-graduandos O deputado federal Aliel Machado (PV) recebeu uma homenagem da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG). A entrega do reconhecimento foi feita pelo presidente da entidade, Vinicius Soares, após debate realizado nesta última sexta-feira, 28, na 75 reunião da Sociedade Brasileira para…
ADI CONTRA FIM DA LEI DE COTAS Trata-se de ADIn em desfavor do Art. 7º da Lei Federal n. 12.711/2012, na redação dada pela Lei Federal n. 13.409/2016, que estabelece o prazo de dez anos, a contar da data da publicação do diploma combatido, para a promoção da ‘revisão do programa especial para o acesso…
Após aprovação da PEC em dois turnos, líder do PV comemora articulação do governo e aguarda aprovação do arcabouço e do CARF Após a longa sessão que aprovou, após décadas de discussão, a Reforma Tributária, na noite da última quinta-feira (6), o líder do Partido Verde, Clodoaldo Magalhães (PV/PE), comemorou avanço da agenda econômica do…