A comissão especial da reforma da Previdência aprovou nesta quinta-feira (4), o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Com placar de 36 a 13, a matéria segue para debate e apreciação em Plenário, na Câmara dos Deputados. Único representante do Distrito Federal nas discussões, o deputado Professor Israel Batista, do Partido Verde, apresentou voto contrário…
No STF, o Partido Verde alega que a liberação está na contramão da tendência mundial e dos estudos sobre a matéria, uma vez que as substâncias se mostram perigosas para a saúde humana e o meio ambiente. O Partido Verde (PV) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 599, no Supremo Tribunal Federal…
O desmatamento na Amazônia Legal atingiu, em junho deste ano, o segundo maior número já registrado para o mesmo mês pelo sistema Terra Brasilis, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Entre 1º e 28 de junho, o bioma perdeu 769 quilômetros quadrados (km²) de área vegetal, o equivalente a duas vezes a área da cidade…
Criação da Procuradoria da Mulher foi uma sugestão da deputada federal Leandre, que foi Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados Por sugestão da deputada federal Leandre (PV-PR), a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) instalou hoje a Procuradoria da Mulher, que vai zelar pela defesa dos diretos das mulheres, além de incentivar a participação das parlamentares nos…
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista da Câmara, o deputado Célio Studart (PV-CE) celebrou a aprovação, pelo Plenário do Senado Federal, de projeto de lei que determina a inclusão, nos censos populacionais, de informações específicas sobre pessoas com autismo. A proposição da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) segue…
Parlamentares ecologistas ganham força em novo Parlamento e buscam apoio PARIS Deputados europeus prometem obstruir a tramitação do acordoMercosul-União Europeia no Parlamento do bloco, enquanto o setor agrícola mostra apreensão com o pacto e a indústria automobilística do continente comemora sua conclusão. Na ala dos descontentes, as políticas ambientais e sociais do governo Bolsonaro são os principais alvos de críticas. “Que vexame a…
O Partido Verde entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os atos que autorizaram os registros de 239 agrotóxicos em 2019. De acordo com o partido, as medidas do Ministério da Agricultura desrespeitam preceitos constitucionais de proteção à saúde humana, à alimentação e a proteção ao meio ambiente. A ação tem…
Dos 239 novos agrotóxicos registrados, 33 são altamente tóxicos para a saúde humana, contendo dose letal entre 5mg/kg e 50mg/kg, e 63 são extremamente tóxicos, com dose letal abaixo de 5mg/kg O Partido Verde entrou hoje (27/6) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de medida…
O deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou nesta quarta-feira (26) projeto de lei para proibir o uso de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais de todo o país. Esses itens deverão ser substituídos por produtos reutilizáveis ou retornáveis, vendidos a preço de custo. O PL é protocolado no mesmo dia em que entrou em vigor no Rio…
