Os deputados federais conseguiram, na madrugada desta quarta-feira, impor uma ameaça à atuação de juízes, promotores e procuradores. Acuados pela Operação Lava Jato – que já levou o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha para trás das grades – os parlamentares votaram, em sessão que terminou às 4h30, a tipificação do crime de abuso de autoridade…
Na manhã de hoje (29), o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou a abertura pública dos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) – registro que surgiu a partir do novo Código Florestal de 2012 e permite compreender a dinâmica das propriedades rurais. Ao todo são quase 3,2 milhões de imóveis cadastrados. A notícia é…
É isso mesmo. O dado alarmante foi revelado por Fernando Figueiredo, presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM) e convidado a compor a mesa de debate de audiência pública da Comissão de Reforma Agrária do Senado desta quinta-feira (24). O tema da audiência era contrabando e falsificação de agrotóxicos e seus impactos na economia.…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, vale apenas para um caso concreto julgado pelo grupo nesta…
Das dez medidas propostas inicialmente pelo Ministério Público Federal, só três foram preservadas. Entre outras mudanças, deputados incluíram punição para juízes, promotores e procuradores e excluíram a criminalização do enriquecimento ilícito A Câmara “dizimou”, nas palavras do próprio relator, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o projeto de combate à corrupção idealizado pelo Ministério Público Federal…
O papa Francisco enviou hoje (30) uma mensagem ao povo brasileiro por conta do desastre aéreo com o avião da Chapecoense durante sua audiência geral, na praça São Pedro, no Vaticano. O acidente, ocorrido nos arredores de Medellín, na Colômbia, onde a equipe catarinense disputaria a final da Copa Sul-Americana, deixou 71 mortos, incluindo 19…
Autor da PEC que acaba com o Foro Privilegiado, Alvaro Dias fez apelo ao presidente da CCJ no Senado Federal para que o projeto seja o primeiro ítem na pauta da próxima reunião, que acontecerá na próxima quarta-feira dia 30/11. Chega de enrolar e empurrar com a barriga, vamos votar !!! Compartilhe desta ideia. #ADComunicação
Após o STF proibir a realização de vaquejadas no Ceará, muitas foram as manifestações a favor e contra a decisão, com opiniões expressas, inclusive, neste espaço. É importante dizer que a ação originária não visava discutir a legalidade –ou ilegalidade– da vaquejada, mas sim medir a constitucionalidade de uma lei estadual do Ceará que considerava…
Defensoria do Rio diz que iniciativa do Ministério Público Federal para endurecer penas afetará os mais pobres acusados de crimes comuns e não ajudará no combate ao desvio de dinheiro público O debate sobre o pacote das “10 medidas contra a corrupção”, proposto pelo Ministério Público Federal, ficou monotemático no plenário da Câmara dos Deputados…
A revolução cubana, Fidel Castro, Ernesto Che Guevara e Sierra Maestra sempre incendiaram o romantismo revolucionário no Brasil. O auge dessa paixão foi a tentativa de reproduzir a experiência cubana aqui. Ela nos chegou no livro de Regis Debray “Revolução na revolução’’. A experiência foi um fracasso, mas não se pode atribui-lo apenas às teses…