STF declara inconstitucionalidade de dispositivo federal que disciplina uso do amianto crisotila

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão desta quinta-feira (24), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra a Lei 12.687/2007, do Estado de São Paulo, que proíbe o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de…

Saída de secretário e controladora que investigavam corrupção em SP abre crise na gestão Doria

Saída de Natalini da Secretaria do Meio Ambiente faz conselheiros da área renunciarem Ele havia enviado denúncias de irregularidades para controladora de São Paulo, também demitida A demissão de mais um secretário da gestão João Doria na Prefeitura de São Paulo trouxe uma nova crise de imagem ao Governo municipal nesta semana. Gilberto Natalini, vereador…

Sarney Filho avalia ações no Rio Doce

Seminário promovido pelo Comitê Interfederativo reúne estados e municípios atingidos pelo desastre ambiental em Mariana (MG). PAULENIR CONSTÂNCIO O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, defendeu o “rigoroso cumprimento da legislação” na reparação dos danos socioambientais causados pela tragédia do rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Minas Gerais. Ele destacou a importância do Comitê…