Durante os dias 02, 03 e 04 de agosto foi realizado em Brasília, na Fundação Ulysses Guimarães, o primeiro Seminário Nacional do Movimento Negro Partidário. O evento contou com a participação dos dirigentes nacionais do movimento negro do PV, PT, MDB PSDB, PSB, DEM, PDT, PCdoB, Republicanos, Cidadania, Solidariedade e Podemos. A atividade visou a construção da década afrodescendente no Brasil e também em garantir que não haja retrocesso na legislação eleitoral. O Partido Verde foi representado pela sua secretária da diversidade étnico-racial do PV-RJ e secretária do Afroverde também do Rio de Janeiro, Rosa Miranda. O presidente nacional do Partido Verde, José Luiz Penna, participou virtualmente.
Rosa Miranda disse em entrevista realizada pela TV do PV que: “É um momento histórico o que está acontecendo, de todos os partidos estarem convergindo para uma única pauta, que é a pauta racial, pauta de todos. Acho que os ganhos não são só para os partidos, é para a sociedade, porque um parlamento plural faz um país menos desigual, todos têm a ganhar com esse movimento, é uma honra estar aqui representando o partido verde.”
O Presidente Nacional do MDB AFRO, José Nestor Neto, organizador da atividade, contou que a ideia de realizar o seminário surgiu em fevereiro, quando participaram das eleições da Câmara pela primeira vez o Movimento Negro Organizado, colaborando nos debates ajudando, assim, a consolidar um bloco dentro da Câmara Fedreal. Terminada a eleição na Câmara veio a pergunta: O que fazer a partir desse processo?: “Estávamos discutindo dentro do MDB AFRO Nacional a possibilidade de construir um documento amplo que nós denomiamos como a “década do afrodescente” mas a gente entendeu que não dava só para construir dentro do MDB AFRO, precisava articular com todas as forças porque os negros não têm partido. A ideia é articular políticas públicas para nossa gente, para nosso povo”, afirmou.
Mesa de debate: relações econômicas e sociais e os desafios da câmara
Durante sua participação na mesa de debates, Rosa Miranda pontuou: “A gente vive em um país que tem uma cultura política partidária muito forte, por isso é imprescindível que a população negra saiba dos seus direitos e tenha consciência e se articule para garantir a sua efetivação. Sofremos neste momento de uma profunda desconfiança no poder público o que premeditadamente afasta nossa população desses espaços. Precisamos unir esforços e fazer o mesmo em todos os espaços de poder deste país. Vale aqui frizar a importancia de se entender as politicas de ações afirmativas como aliada para a sociedade antirracista. As cotas raciais nas universidades que são e foram por muito tempo demonizadas por diversas pessoas, serão revisadas no próximo ano por este parlamento que está nos trazendo mais instabilidade nos espaços universitários. É importante falar e relembrar que cotas nesse país sempre existiram, não sendo, portanto, uma política nova. É válido falar sobre a lei do boi que, até 1968, garantia por lei a inclusão de filhos de fazendeiros nas universidades federais e públicas. Essas cotas nunca foram questionadas ou demonizadas. Nós que estamos organizados em partidos políticos temos o dever de divulgar e informar sobre as reformas e PL’s que estão na Câmara para serem votadas. É importante estarmos de acordo com a criação da Secretaria de Igualdade Racial. A normalização da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 738, que regulariza a efetivação de candidaturas negras, entre tantas outras PECs importante para nossa população”, disse.
Entrega do documento “Década do Afrodescendente no Brasil 2021/2030”
No último dia de seminário foi entregue aos presidentes dos partidos o documento da Década do Afrodescendente no Brasil 2021/2030 , que visa orientar aos partidos para que não haja retrocesso a candidaturas de negros e negras e reunir esforços para a regulamentação da ADPF 738 e apoio à PEC 19/2021, o PLS 160/2013 que está na Câmara sob o número PL8350/2017.
José Luiz Penna em sua fala aos participantes do seminário disse: “O processo de construção da democracia brasileira tem uma dificuldade inicial que é a desigualdade socioeconômica no nosso país, então a luta de vocês é a luta de todos os democratas e todas as pessoas comprometidas com uma sociedade mais justa, com a paz e também no nosso caso (PV) com um outro relacionamento, o patrimônio natural. Quero parabenizar a todos. Escutei com emoção a palavra de vocês, eu vi Roberto Freire (Cidadania) falando com muita propriedade, Baleia Rossi (MDB) e todos os outros dirigitadentes que participaram, pois têm a sensibilidade e a clareza que a luta contra o racismo estrutural, que veio bolando ao longo dos anos desde uma abolição de escravatura capenga que jogou o povo negro e mestiço à sua própria sorte em 1888. Esse encontro é um marco, precisamos apagar de vez essa mácula de nossa civilidade. Viva os negros do meu país, da sua música, dança, informações, tão fundamentais que também fazem parte de um projeto de nacionalidade.”
Penna disse, ainda ,por meio de uma entrevista concebida à TV do PV em relação a ampliação de mais espaços políticos para negros e negras e redução da desigualdade que: “O Partido Verde está comprometido com a luta dos povos negros e afirma ainda, que o partido luta diariamente pela democracia no Brasil, tão ameaçada nesses dias de Bolsonaro.”
