Na manhã desta segunda-feira (11) o Projeto de Lei de autoria dos deputados estaduais Adriano Sarney (PV) e Helena Duailibe (SD), que trata da suspensão dos empréstimos consignados, foi aprovado em sessão virtual na Assembleia Legislativa do Maranhão, que inclui a emenda do deputado César Pires (PV) que aprimora o PL, podendo ampliar este benefício…
Projeto de Lei 1888/20 obriga a União a destinar às Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) auxílio financeiro emergencial durante a pandemia. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (05), o regime de urgência para votação do Projeto de Lei 1888/2020, de autoria da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), que obriga…
Dossiê aponta que 1,2 milhão de árvores foram mortas apenas na capital em 6 anos. Falta de cobertura vegetal compromete os mananciais da cidade O dossiê “A devastação da Mata Atlântica em São Paulo”, do vereador Gilberto Natalini (PV), aponta que 1,2 milhão de árvores foram mortas apenas na capital paulista nos últimos seis anos.…
Proposta prevê diminuição em 30% dos vencimentos dos parlamentares durante pandemia do novo coronavírus O deputado Luciano Machado (PV) apresentou nesta quarta-feira (1º), Projeto de Lei que prevê a redução em 30% nos vencimentos dos parlamentares estaduais durante a pandemia do novo coronavírus. A proposta aponta ainda que os recursos obtidos desta medida sejam utilizados…
Na maioria dos municípios, o lixo ainda é depositado irregularmente a céu aberto, em vazadouros clandestinos – 60% das cidades tem lixões. Resolver esse problema é mais uma missão para os recém-eleitos, já que, no Brasil, por ano, 30 milhões de toneladas de lixo vão para locais inadequados. Para ver matéria completa, acesse: http://g1.globo.com/globonews/cidades-e-solucoes/video/cidades-e-solucoes-lixoes-sao-um-dos-desafios-para-os-proximos-prefeitos-5433950.ghtml
Segundo o ministro Edson Fachin, medidas como reintegração de posse podem agravar a situação dos indígenas em relação ao risco de contágio da Covid-19. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos e recursos judiciais que tratem de demarcação de áreas indígenas até o final da…
Devido ao fechamento dos cartórios eleitorais por causa da Covid-19, o TSE lançou site para regularização eletrônica do documento Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até esta quarta-feira (6/5) para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando…
Em despacho nesta segunda-feira (4), o juiz José Vidal Silva Neto deu cinco dias para a defesa do presidente Jair Bolsonaro se manifestar sobre o pedido de liminar apresentado pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) em ação protocolada na Justiça Federal do Ceará no último dia 30/4. Com isso, Bolsonaro terá que apresentar as supostas…
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) ingressou nesta quinta-feira (30) na Justiça Federal do Ceará com ação popular para que o presidente Jair Bolsonaro apresente provas que diz ter sobre supostas fraudes nas eleições de 2018. A peça é assinada pelos advogados Márlon Reis, um dos idealizadores e redatores da Lei da Ficha Limpa e…
O mundo e o Brasil sofrem com uma crise sanitária profunda que agravou a crise econômica. Em 2020, o desemprego no País subiu para 12,2% e atingiu 12,9 milhões de pessoas, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Todos os setores da sociedade e órgãos competentes precisam cobrar dos governantes…