A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2012 assegura que uma obra pública, uma vez iniciada após a concessão da licença ambiental e demais exigências legais, não poderá ser suspensa ou cancelada a não ser por fatos novos. Aprovada pela Comissão de Constituição,Justiça e Cidadania (CCJ), a matéria gerou muita polêmica com entidades de defesa…
A empresa Samarco Mineração foi autuada por agentes de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por causar impactos à Área de Proteção Ambiental (APA) Costa das Algas, ao Refúgio de Vida Silvestre (RVS) de Santa Cruz e à zona de amortecimento da Reserva Biológica (Rebio) de Comboios. As três unidades de…
O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, defendeu uma revisão no uso dos fundos do Clima e da Amazônia para que eles sejam destinados aos consórcios municipais do Norte e Nordeste. Esses consórcios são responsáveis por projetos de saneamento e pelo tratamento de resíduos sólidos, como a construção de aterros sanitários. O Fundo da…
Cerca de 70% dos alimentos in natura consumidos por brasileiros estão contaminados por agrotóxicos, sendo que 1/3 desses produtos, comprovadamente nocivos à saúde humana e ao meio ambiente, têm seu uso proibido no país. Estas informações foram apresentadas pelo Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, em audiência pública na última semana no Rio Grande do…
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei nº 4728 de 2016, de Incentivo à Produção de Pimenta do Reino de Qualidade, de autoria do deputado Evair de Melo (PV/ES). Entre as diretrizes do projeto estão a sustentabilidade ambiental, econômica e social da atividade; o desenvolvimento tecnológico;…
O secretário Nacional do Partido Verde, Aluízio Leite, afirmou no dia na quarta feira (15), ao Jornal o Documento, que a sigla trabalha para eleger oito prefeitos nas eleições municipais no mês de outubro em Mato Grosso. Hoje, os verdes não têm nenhuma prefeitura sob seu comando. Nas eleições de 2012, o partido administrado por José…
Estudiosos do tema “Educação Ambiental” ministraram palestras no II Simpósio Regional de Educação Ambiental, ocorrido em 15 de junho, na Sala Osasco. A primeira palestra abordou o tema “5 histórias e 5 estratégias para compreender e superar as armadilhas e obstáculos da agenda ambiental”. A segunda temática foi “Macrotendências político-pedagógicas da Educação Ambiental”. O engenheiro…
Depois de 6 encontros regionais, nos quais debatemos diretamente com os municípios nossas propostas de políticas municipais, fizemos, nos dias 10, 11 e 12 de junho, em Rio Bonito o XVIII Encontro Estadual do Partido Verde do Rio de Janeiro. Graças ao apoio da Fundação Verde Herbert Daniel foi possível reunir representantes de 41 municípios…
“Essa calunia é vingança contra quem foi dos primeiros a denunciar e adotar providências contra a corrupção na Petrobras. É também tentativa de desqualificar e calar alguém que veementemente vem defendendo a Operação Lava Jato, o Ministério Publico, a Policia Federal e a Justiça.Não conseguirão!” Diante da publicação de trechos da colaboração do ex-deputado Federal…
Neste momento, muito mais importante do que a receita do Governo são os empregos que a redução e a simplificação da carga tributária podem proporcionar. Especialmente no que se refere às micro e pequenas empresas, é fundamental que governo e governantes abandonem o imediatismo para que milhões de empregos sejam preservados e a economia brasileira…