Mesmo repleto de controvérsias, a versão ruralista do Código Florestal brasileiro foi aprovada no fim do ano passado. Vigorando há apenas poucos meses, a nova lei já começou a ser questionada legalmente, como foi alertado durante as negociações no Congresso. Na tarde desta segunda-feira, a Procuradoria Geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal três Ações Diretas…
Obras que prometem levar água a cerca de 12 milhões de brasileiros não são concluídas em tempo hábil e nordestinos continuam a enfrentar o pior período de seca dos últimos 40 anos Considerada a maior obra de infraestrutura do Brasil, a transposição do Rio São Francisco desperta muitos questionamentos, a começar pela demora de mais…
Sempre atento às expressões artísticas nacionais e suas necessidades, valorizando a arte e a cultura como direito essencial do cidadão para criar identidade e viver com dignidade, o Deputado Federal Antônio Roberto, recomenda a Campanha de Popularização do Teatro e da Dança, em cartaz na capital mineira. “Há 39 anos, a Campanha de Popularização do…
O prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), reuniu-se com a presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), Karla Bertocco, na manhã desta terça-feira (22), na sede da instituição, em São Paulo. No encontro, o chefe do executivo apresentou à presidente da agência reguladora duas reivindicações para desafogar o trânsito…
O Partido Verde fará nesta sexta-feira (25) e no sábado (26), em Recife, o “I Seminário de Planejamento Estratégico para o Biênio 2013-2014”. O encontro reunirá representantes importantes da sigla em nível nacional e local para traçar metas, bandeiras e posicionamentos políticos do partido como um todo no período que antecede o pleito presidencial em…
A Procuradoria-Geral da República protocolou no STF, nesta segunda-feira, três ações contra o novo Código Florestal. Sustenta que são inconstitucionais os trechos do Código que tratam das áreas de proteção ambiental, das reservas legais de vegetação e da anistia para desmatadores multados até julho de 2008. Assina as ações a procuradora-geral interina Sandra Cureau (foto). Ela…
Apesar da importância da questão indígena no processo de implantação da hidrelétrica de Belo Monte, nem a Norte Energia, responsável pela obra, nem o Poder Público conseguiram cumprir as obrigações definidas no licenciamento ambiental. A execução do Plano de Proteção às Terras Indígenas (Tis) impactadas pela hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), está atrasada…
Os dias – e noites – estão agitados no município de Amarante, sudoeste do Maranhão. No último fim de semana, numa tentativa de frear a exploração desenfreada e ilegal de madeira na Terra Indígena Governador, um grupo de índios Pukobjê-Gavião impediu a saída de quatro caminhões com madeira e um trator do território. A Polícia…
Confira no vídeo como é a busca pelos traficantes de madeira no coração da Amazônia. Conhecida como operação “Boi Pirata”, nossos repórteres flagram uma indústria clandestina, escondida na mata e mostram quem são os homens mais procurados pela polícia da floresta. Acesse: ação dos agentes especiais contra os piratas da selva Fonte : R7
Em quatro meses, no dia 25 de maio de 2013, o novo código florestal (Lei Federal 12651/12) fará um ano de vigência. E nesta data vence também o primeiro prazo para que os Estados aprovem seus Planos de Regularização Ambiental (PRA). Esses planos abrem a oportunidade para que os proprietários rurais irregulares em relação às Áreas de…