Comissão Especial do Senado criada para atualizar o Código Penal aprovou, na terça-feira (17), o relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT). O texto deixou de fora propostas polêmicas como a interrupção da gestação até a 12ª semana, quando a mãe “não tiver condições psicológicas ou físicas para a maternidade” e a autorização para plantio de…
O parlamento russo aprovou nesta quarta-feira (18) um decreto que concede anistia a presos por atos de vandalismo e que beneficiará as 30 pessoas presas no país durante um protesto organizado pelo Greenpeace contra a exploração de petróleo no Ártico. A informação foi divulgada pela organização ambiental, em sua conta no Twitter. De acordo com…
Depois de um dia inteiro de negociações e acordos, o Plenário do Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quarta-feira (18) a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 (PLN 9/13). O texto vai agora para sanção presidencial. O projeto eleva o investimento público em R$ 900 milhões para o próximo ano e mantém despesas…
Com o apoio de várias entidades e instituições, o deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) lança amanhã, dia 17 de dezembro, o “Observatório da Vida e da Família”, organização sem fins lucrativos que tem o objetivo de promover iniciativas políticas, sociais e científicas em defesa da família, da paz social, da vida desde a sua…
Os desembargadores entenderam que o consórcio Norte Energia, responsável pelo projeto bilionário no Rio Xingu, no Pará, comete uma série de atropelos ambientais A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região decidiu, no fim da noite de ontem, pela paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte. Os desembargadores entenderam que…
O governo brasileiro não tem interesse em investigar a NSA (Agência de Segurança Nacional) e, por isso, não pretende conceder asilo ao delator do esquema de espionagem do governo dos Estados Unidos Edward Snowden, em troca de informações para atingir este objetivo. A Folha revelou nesta terça a intenção de Snowden de colaborar com investigações…
A Executiva Municipal do Partido Verde em São Paulo realizou no último sábado, dia 14 de dezembro, a última reunião geral do diretório em 2013. Realizada no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, a solenidade marcou também o último encontro entre os dirigentes do partido e os pré-candidatos a deputado estadual e federal para…
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), com 29 votos favoráveis, 12 contrários e 2 abstenções, requerimento do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) para que o projeto que criminaliza a discriminação de homossexuais (PLC 122/2006) seja apensado à proposta de reforma do Código Penal (PLS 236/2012). O senador Eduardo Lopes destacou que o Código Penal…
Em meio a protesto de indígenas, a Câmara dos Deputados instalou na terça-feira, 10, Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. A proposta visa retirar a autonomia da União na demarcação de terras indígenas, na criação de unidades de conservação e no reconhecimento de áreas remanescentes…
A lei que torna Chico Mendes patrono do meio ambiente brasileiro foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada hoje (16) no Diário Oficial da União. O líder seringueiro, morto há 25 anos, ficou conhecido internacionalmente por sua luta em favor da categoria e da proteção da Floresta Amazônica. Chico Mendes foi assassinado a tiros,…