TRF determina a paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte

Os desembargadores entenderam que o consórcio Norte Energia, responsável pelo projeto bilionário no Rio Xingu, no Pará, comete uma série de atropelos ambientais A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região decidiu, no fim da noite de ontem, pela paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte. Os desembargadores entenderam que…

Espionagem – ‘Brasil não vai conceder asilo a Snowden em troca de informações’

O governo brasileiro não tem interesse em investigar a NSA (Agência de Segurança Nacional) e, por isso, não pretende conceder asilo ao delator do esquema de espionagem do governo dos Estados Unidos Edward Snowden, em troca de informações para atingir este objetivo. A Folha revelou nesta terça a intenção de Snowden de colaborar com investigações…

No Senado, projeto que criminaliza homofobia vai tramitar em conjunto com novo Código Penal

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), com 29 votos favoráveis, 12 contrários e 2 abstenções, requerimento do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) para que o projeto que criminaliza a discriminação de homossexuais (PLC 122/2006) seja apensado à proposta de reforma do Código Penal (PLS 236/2012). O senador Eduardo Lopes destacou que o Código Penal…

Bancada do PV lamenta avanço da PEC 215 no Congresso Nacional

Em meio a protesto de indígenas, a Câmara dos Deputados instalou na terça-feira, 10, Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. A proposta visa retirar a autonomia da União na demarcação de terras indígenas, na criação de unidades de conservação e no reconhecimento de áreas remanescentes…