A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) a substituição de penas privativas de liberdade por penas restritivas de direito para condenadas grávidas ou que possuam filho de até seis anos de idade na data da sentença. A proposta está contida no substitutivo da relatora Rose de Freitas (Podemos-ES) ao PLS 669/2015, de…
O deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos de uma medida do governo federal: o Decreto 10.084/2019, que elimina normas para o plantio de cana-de-açúcar para a produção de etanol e açúcar. A ideia deste tipo de ação é impedir medidas que geram impactos ambientais e podem levar…
Dados – IBGE 2018: População do Brasil – pretos e pardos 55,8%; brancos 43,1%* Salário – mulheres pretas ou pardas recebem 44,4% do rendimento de homens brancos Índice de Pobreza – pretos ou pardos representavam 75,2% Empregos Informais: pretos ou pardos 47,3% Desempregados – pretos ou pardos 64,2% Universidades Públicas: pretos ou pardos 50,3% (pela…
Negras ganham menos que homens negros, que são mais mal remunerados que mulheres brancas, aponta pesquisa do IBGE, que destaca que homens brancos ocupam o topo da escala de salários do país. Pretos e pardos são dois terços dos desempregados As mulheres pretas ou pardas continuam na base da desigualdade de renda no Brasil. No ano…
Desdobramento da operação ‘Câmbio, Desligo’ mira pessoas próximas ao brasileiro Dario Messer, “o doleiro dos doleiros”. Juiz Bretas expediu 37 mandados de prisão no Rio, SP e em Ponta Porã, fronteira paraguaia O ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes é alvo, nesta terça-feira, de um mandado de prisão expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do…
Em Altamira, no Pará, um dos maiores líderes indígenas do mundo responde às críticas do presidente com cobrança e faz apelo: “É a floresta que segura o mundo. Se acabarem com tudo, não é só índio que vai sofrer” O cacique kayapó Raoni Metuktire só fala em paz. Em Altamira, onde participa do encontro Amazônia Centro do Mundo —que…
Durante tramitação, MP do Médicos pelo Brasil sofreu alterações contestadas pela classe médica brasileira. A medida provisória (MP) que cria o programa Médicos pelo Brasil, lançado em agosto pelo governo Jair Bolsonaro para substituir o Mais Médicos, da gestão petista, perde a validade na próxima quinta-feira (28) e chega ao plenário da Câmara nesta semana ainda sem acordo. A MP…
O desmatamento pode estar levando a Floresta Amazônica para uma situação na qual a floresta não consegue mais se regenerar diante das agressões provocadas pelo homem. Se o ritmo atual de devastação for mantido (ou aumentar), este “ponto de não retorno” pode chegar já em algum momento entre 15 a 30 anos. O alerta é…
Em outras praias onde os fragmentos também chegaram, substância ainda está sendo analisada. Óleo foi recolhido em três municípios: São Mateus, Conceição da Barra e Linhares. Até a noite desta segunda-feira (11), fragmentos de óleo chegaram a praias de três municípios do Espírito Santo. Em três delas, todas localizadas na cidade de São Mateus, no…
Projeto de educação ambiental em ambientes de grande circulação avança na Câmara A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou nesta terça-feira (12/11), por unanimidade, parecer favorável ao Projeto de Lei do deputado federal Célio Studart (PV-CE), que promove a educação ambiental em ambientes de grande circulação, como rodoviárias, terminais de…