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Representantes da Chevron devem ser intimados hoje, diz PF

Alguns representantes da petroleira Chevron devem ser intimados ainda nesta sexta, 18, para prestarem depoimento na próxima semana, segundo confirmou o chefe da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal, Fábio Scliar. A empresa pode ter provocado um acidente ambiental na Bacia...

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Advogados identificam "retrocesso" no projeto que tramita no Senado

O Brasil é conhecido por formular boas leis que não “pegam”. Uma delas é o Código Florestal de 1965, considerado pelos especialistas como “adequado” às necessidades do país, embora tenha sido descumprido em muitos aspectos, principalmente na questão do desmatamento. Agora, o Congresso Nacional prepara-se...

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Penna apresenta PL que alerta para o uso de corantes sintéticos

O deputado Penna (PV-SP) apresentou o PL 2539/11 que determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos, medicamentos e cosméticos que contenham corantes sintéticos. A advertência deverá conter seus respectivos efeitos colaterais e as devidas proibições de consumo por crianças e outros....

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Governo espera ajustes em seis aspectos do novo Código Florestal

Em debate na Comissão de Meio Ambiente (CMA), Bráulio Ferreira Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), elogiou melhorias feitas pelos senadores no projeto de novo Código Florestal (PLC 30/2011), mas disse que o governo ainda espera que sejam feitos...

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