O texto do novo Código de Mineração (PL 5.807/2013) deve ser votado no plenário da Câmara no próximo dia 10. A data foi proposta após reunião da comissão especial com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Antes, porém, o substitutivo do relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), será votado na comissão especial na próxima…
Ex-tucano exerce mandato na Câmara Municipal de SP. Nome conta com apoio da direção nacional e estadual do PV A executiva do diretório estadual do Partido Verde (PV/SP) aprovou por unanimidade, a indicação do nome do vereador Gilberto Natalini como pré-candidato do partido ao cargo de governador. O nome terá de ser confirmado na convenção a…
As emendas à Lei Orçamentária de 2014 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados, foram aprovadas nesta quarta-feira, 27. No total, foram três emendas de apropriação de despesa para seguintes áreas: Consolidação Territorial das Unidades de Conservação, no valor de R$ 240 milhões; Enfrentamento dos Processos de Desertificação,…
A ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, disse ontem (27) que o governo vai intensificar as ações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, que teve um aumento de 28% este ano. Segundo ela, em 2014, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) vai usar imagens de satélites que vão enxergar desmatamentos de até…
Os vereadores membros da CPI que investiga a Sanepar em Araucária estiveram na manhã desta segunda-feira, 25,com a deputada Rosane Ferreira atendendo a uma solicitação da mesma, para discutir ações conjuntas para o andamento dos trabalhos da comissão. Participaram da reunião os vereadores Pedro Nogueira, Paulo Horácio, Adriana Cocci e Vanderlei de Oliveira além de…
Se, como vem afirmando a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a disposição do governo é acelerar a concessão de licenciamento ambiental para grandes empreendimentos na área de infraestrutura, ela agora tem em mãos uma proposta para tornar esse processo mais ágil e confiável e, assim, afastar boa parte das incertezas legais que têm afugentado…
Militantes dos direitos humanos em parceria com organizações políticas, ONGs e membros da sociedade civil redigiram uma carta aberta ao Senado federal em repúdio ao adiamento da votação do PLC 122, projeto de lei que, a princípio, criminalizaria a homofobia no Brasil. O documento, que critica o acovardamento dos parlamentares do Senado diante a pressão…
No dia 28 de novembro, quinta-feira, o Deputado Federal Antônio Roberto (PV/MG) participa da I Marcha Azul Marinho Mineira, para a realização da primeira audiência pública com a abordagem do tema: “Violência requer prevenção: guardas municipais já!”. Com o apoio da ONG SOS Segurança de Vida. O evento, acontecera às I Marcha Azul Marinho Mineira.…