O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, do Senado, que veda coligações para eleições proporcionais e cria uma cláusula de desempenho para o acesso de partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV. A proposta, relatada…
Para a líder da Bancada do Partido Verde na Câmara Federal, deputada Leandre Dal Ponte (PV.PR), caso ocorra mesmo a votação, infelizmente, a Câmara estará prestando um desserviço à nação. Às vésperas do prazo para promoção de mudanças no regramento das eleições e em plena semana de feriado prolongado (07 de setembro) e baixo quórum,…
O Brasil defenderá medidas para fortalecer a proteção da zona litorânea e marítima do país. Começou nesta segunda-feira (04/09) o 4º Congresso Internacional de Áreas Marinhas Protegidas, em La Serena e Coquimbo, no Chile. No evento, uma equipe formada por governo e sociedade civil apresentará as políticas federais para o setor e a Iniciativa Azul…
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (5) o fim das coligações partidárias para as eleições proporcionais e a criação de uma cláusula de desempenho para acesso a recursos do Fundo Partidário e ao horário gratuito de rádio e TV. Esses itens constam da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16. Ontem,…
Estão na pauta da reunião de quarta-feira (6) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projetos e propostas de emendas constitucionais que alteram o sistema eleitoral, com a adoção do voto distrital, e o sistema de governo no país, instituindo o parlamentarismo. Também pode ser votada a PEC 33/2012, que prevê a redução da…
Ação é motivada por pedido de 61 organizações e redes da sociedade civil ao procurador-geral da República, em julho, e alega “privatização em massa de bens públicos” e prejuízos ao Estado com possibilidade de regularização fundiária a preços abaixo do valor de mercado O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal na…
Países signatários da Convenção de Minamata se reúnem de 24 a 29 de setembro, em Genebra, na 1ª Conferência das Partes dedicada ao tema. RACHEL BARDAWIL Na 1° Conferência das Partes da Convenção de Minamata sobre Mercúrio (COP-1), a ser realizada de 24 a 29 de setembro em Genebra, na Suíça, o Brasil defenderá a…
Tenho discretas razões para supor que Temer compreenderá o equívoco de abrir para a mineração, na Amazônia, uma área do tamanho da Dinamarca. No passado, ele se tornou dono de terras em Alto Paraíso, e a comunidade que trabalhava há anos ali foi a Brasília pedir ajuda. Terras em Goiás foram distribuídas a políticos do…
Mais de 350 mil pessoas já se posicionaram em defesa da Amazônia. O recuo do governo mostra que a mobilização da sociedade está funcionando. Vamos continuar pressionando para que o governo Temer cumpra o seu dever proteger a floresta Após intensa mobilização da sociedade contra a decisão do governo de extinguir, por decreto, a Reserva…
A semana começou e terminou sob a sombra da Renca, a reserva minerária do tamanho do Espírito Santo criada pelos militares e que o governo Temer extinguiu, ressuscitou e extinguiu de novo em quatro dias. O episódio gerou uma comoção nacional tão grande que Temer foi forçado a suspender o efeito do decreto por 120…