De 24 a 27 deste mês, acontece em Brasília, no Centro de Convenções, a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. A Conferência deste ano discutirá um dos temas ambientais mais desafiadores para a sociedade e gestores públicos: as dificuldades na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Criada pela Lei 12.305 de 2010, a…
Avaliação do período entre agosto de 2011 e julho de 2012 revela disparada na exploração irregular de madeira; o aumento legal foi de apenas 8%. O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou nesta semana o Boletim Transparência Manejo Florestal Estado do Pará 2011-2012, mostrando que a área total de exploração madeireira…
O senador Paulo Davim (PV-RN) pediu apoio para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013, de iniciativa da senadora Ana Amélia (PP-RS), que propõe o aumento de 2% no repasse do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios. (FPM). Dados de…