Cármen dá 5 dias para Bolsonaro e Defesa explicarem militares na Amazônia

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (3) que o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, prestem informações, em cinco dias, sobre o uso das Forças Armadas em ações em terras indígenas e unidades de conservação ambiental. Na segunda-feira, o Partido Verde apresentou ao…

Deputados federais do PV manifestam à CLDF contrariedade com projeto de abate de animais abandonados

Célio Studart e Israel Batista alertam para inconstitucionalidade da proposta oriunda do GDF e para afronta aos direitos dos animais Os deputados do Partido Verde Célio Studart (CE), presidente da Subcomissão em Defesa dos Direitos dos Animais, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Israel Batista (DF) enviaram nesta terça-feira (1) ofício à…

Projeto que assegura atendimento integral de autistas por planos de saúde alcança urgência na Câmara

Presidente da frente parlamentar em defesa das pessoas com TEA é coautor da proposta Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, o deputado Célio Studart (PV-CE) conseguiu, em trabalho conjunto com o deputado Otto Alencar (PSD-BA), apoio para tramitação, em regime de urgência, de projeto de lei em benefício…

Decisão de liberar ficha-suja na eleição é mais um ponto para corrupção na pandemia, diz autor de consulta ao TSE

Para o deputado Célio Studart, decisão na terça-feira (1) traz grave desprezo pela moralidade eleitoral Candidatos condenados em 2012 e inelegíveis por oito anos nos termos da Lei da Ficha Limpa poderão participar das eleições municipais deste ano. É este o entendimento da maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral, que na sessão na terça-feira…

Partido Verde solicita informações ao TCU sobre aquisição de microssatélite pela Defesa

Valor da compra de equipamento e falta de licitações motivaram solicitação de informações via Câmara dos Deputados, pela bancada federal O Partido Verde, por meio da atuação de seus deputados federais, submeteu nesta terça-feira (1) ao Tribunal de Contas da União, solicitação de informações acerca da aquisição de microssatélite para monitoramento da Amazônia pelo Ministério…

PV entra com ação no STF para derrubar Decreto que permite Forças Armadas em reservas e terras indígenas da Amazônia Legal

Partido Verde (PV) protocolou ontem (31), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para reconhecimento de inconstitucionalidade do Decreto nº 10.341/2020, assinado por Bolsonaro em maio deste ano, que autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de…

Bancada do Partido Verde repudia manifestações de Salles sobre fim de operações de combate ao desmatamento na Amazônia

Ministro do Meio Ambiente anunciou que deve paralisar operações devido a bloqueios financeiros do governo_ A bancada de deputados federais do Partido Verde registra seu repúdio à recente manifestação do ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, que admitiu paralisar as atividades de combate ao desmatamento na Amazônia. A legenda alerta que a asfixia orçamentária dos…

435 anos de João Pessoa: Prefeito Luciano Cartaxo entrega primeira praça 100% sustentável da Paraíba e gestão chega a 62 espaços públicos de lazer

Flávio Asevêdo A primeira praça 100% sustentável da Paraíba foi entregue pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, na noite desta segunda-feira (17). Localizada no bairro Jardim Oceania, a Ecopraça tem um projeto arquitetônico que visa à valorização dos recursos naturais. Ela foi construída a partir do diálogo com a comunidade através do Orçamento Participativo…