O assassinato de idosos, denominado idosicídio, pode passar a existir com figura penal específica no Código Penal. Projeto aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (8), atribui ao crime a condição de homicídio qualificado se a vítima tiver chegado aos 60 anos de idade. A proposta (PLS 373/2015) também inclui o…
O presidente da República, Michel Temer, sancionou na semana passada norma que altera a Lei Maria da Penha, criando regras que qualificam o atendimento policial e a perícia junto a mulheres em situação de violência doméstica. Publicada nesta quinta-feira (9), a Lei 13.505/2017, determina, entre outras mudanças, que esse trabalho deve ser prestado, preferencialmente, por servidoras do…
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 181/2015, que proíbe toda forma de aborto no Brasil, inclusive em casos que já são legais: estupro, risco de morte para a mãe e fetos anencéfalos. A PEC, que originalmente previa extensão da licença maternidade para mulheres…
Paulo de Araújo/MMA Exposição segue até dia 10 Cooperativas do DF apresentam produtos confeccionados a partir de materiais descartados. Mostra fica aberta até sexta-feira, na 505 Norte. MARTA MORAES A dona de casa Andreia de Aguiar saiu da comunidade Queima Lençol, distante a mais de 35 km do centro de Brasília, com uma missão especial:…
Gilberto Soares/MMA Indígenas: aplicação de REDD+ Em Bonn, país avalia programa internacional que pagará por resultados de redução de emissões florestais. Indígenas debatem ações de conservação. LUCAS TOLENTINO Enviado especial a Bonn Os avanços nacionais no corte de emissões florestais poderão ser reconhecidos financeiramente. Em Bonn, na Alemanha, a delegação brasileira na 23ª Conferência das…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisória (MP 785/2017) que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Aprovada na forma de um projeto de lei de conversão (PLV 34/2017), a MP segue agora para sanção presidencial. Entre as principais mudanças, está a exigência, já para 2018, de adesão das faculdades interessadas a…
POR PAINEL Sob vigilância O tom ameno das declarações oficiais sobre a indicação do delegado Fernando Segóvia para a direção-geral da Polícia Federal não espelha a apreensão que ronda grupos do órgão. Às vésperas da escolha, integrantes graduados do corporação diziam que Segóvia não era “o nome certo” e que, se fosse o eleito, deveria chegar sabendo que o…
Governo voltou a se mobilizar para tentar aprovar mudanças nas regras previdenciárias. Relator admitiu a possibilidade de cortar trechos do texto, mas disse que manterá idade mínima. Por Alessandra Modzeleski Engajado na nova mobilização do governo federal para tentar aprovar a reforma da Previdência Social, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), organizou na manhã…
Jornalista é acusado de ter feito comentários racistas, fora do ar, durante cobertura das eleições americanas. Waack diz não se lembrar do episódio e pede desculpas. A Globo é visceralmente contra o racismo em todas as suas formas e manifestações. Nenhuma circunstância pode servir de atenuante. Diante disso, a Globo está afastando o apresentador William…
ALFREDO SIRKIS* A austeridade, no Brasil, tem sido feroz. Até as doações obtidas a fundo perdido para a proteção do meio ambiente, como aquelas do Fundo Amazônia, quando se destinam a órgãos públicos, ão caindo sob os efeitos do “contingenciamento”, como se orçamento fossem. Acabam congeladas. Uma austeridade feroz…e burra. Pois tem a chancela do…