Um dia após a Justiça Federal em Brasília suspender os efeitos do decreto do presidente Michel Temer que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), o governo decidiu hoje (31) paralisar todos os procedimentos relativos a eventuais direitos minerários na área da reserva, incrustada em uma região entre os estados do Pará e do Amapá.…
Após o governo apresentar ao Congresso, em caráter de urgência, o Projeto de Lei (PL) 8.107 para reduzir a proteção no Jamanxim, deputados ruralistas propuseram 12 emendas, ampliando a área afetada e tornando a proposta ainda pior: cerca de um milhão de hectares de áreas protegidas pode ser perdido – quase duas vezes o território…
Cientistas descobriram 381 novas espécies de fauna e flora, incluindo macacos, golfinhos, anfíbios e répteis, na região amazônica em dois anos, informou na quarta-feira o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) Uma nova espécie foi registada a cada dois dias entre janeiro de 2014 e dezembro de 2015, a maioria em áreas de conservação ou…
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6808/17, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), que regulamenta a profissão de designer. O texto define o designer como o profissional que desempenha atividade especializada de caráter técnico-científico, criativo e artístico para a elaboração de projetos de sistemas, produtos e/ou mensagens visuais que atendam às…
A lei geral de licenciamento pode ser aprovada em poucos dias, no Congresso, a partir de um acordo político entre o Ministério do Meio Ambiente, o agronegócio, a indústria e, dentro do govern, a Casa Civil, que representa os interesses dos Ministérios do Transporte e da Energia. Está e a expectativa do ministro do Meio…
Bem que o presidente interino da Câmara, André Fufuca (PP-MA), tentou até o último minuto, mas se a aprovação da reforma política já estava difícil, agora, com um novo adiamento da votação da matéria para a semana que vem, ficou ainda mais distante. Até mesmo a proposta que tinha o maior apoio, a emenda constitucional que estipula…
Entenda os dados alarmantes sobre a extinção da Renca e a iminente escassez de água no Distrito Federal causada pela destruição do Cerrado Em artigo publicado no site da Universidade de Campinas, o historiador e professor da Unicamp, Luiz Marques, avalia a situação da Amazônia com a assinatura do decreto que extingui a Reserva Nacional…
Considerando as últimas notícias publicadas na imprensa acerca do processo de licenciamento da empresa Total E&P Brasil LTDA sobre a exploração de petróleo na foz do Amazonas, faz-se necessário tecer alguns esclarecimentos. Não houve negativa de licença por parte do Ibama, tendo sido requerida as devidas complementações ao estudo ambiental, para que o Instituto possa…
Nesta quarta-feira, 30 de agosto, lideranças dos maiores movimentos socioambientais do Brasil e do mundo levam ao Congresso a mensagem do #TodosPelaAmazônia: a sociedade não tolera mais nenhum ataque à Amazônia, às áreas protegidas e populações indígenas. Representantes da Avaaz, Greenpeace, Uma Gota no Oceano, IPAM, ISA, SOS Mata Atlântica, WWF-Brasil, Observatório do Clima, WRI…
A votação de pontos da reforma política constantes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, dentre outras mudanças acaba com as coligações partidárias e cria a chamada cláusula de desempenho, deverá ocorrer na próxima semana. Segundo a relatora da proposta, deputada Shéridan (PSDB-RR), foi fechado hoje um acordo para que a votação seja realizada na…