O Especialista Independente das Nações Unidas sobre direitos humanos e meio ambiente, John Knox, pediu nesta terça-feira (19) a governantes mundiais que levem em conta as leis de direitos humanos na concepção e desenvolvimento da governança ambiental. Knox ressaltou que “o dano ambiental pode violar o desfrute dos direitos humanos”. “Quando os governos em todo…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 237/13, em análise na Câmara, permite a posse indireta de terras indígenas por produtores rurais. A PEC acrescenta um parágrafo à Constituição para determinar que a pesquisa, o cultivo e a produção agropecuária nas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios poderão ocorrer por concessão da União, tendo em vista…
É com pesar que o Partido Verde recebe a notícia da morte de mais um índio Guarani-Kaiowá. O crime ocorreu no sábado, dia 16/02. Um garoto de 15 anos, Denilson, morador da aldeia Tey’ikue, na área indígena Caarapó (Mato Grosso do Sul), foi assassinado por um fazendeiro da região. Consta que a morte aconteceu porque…
Mal terminaram de rasgar o Código Florestal, e os ruralistas já se empenham em novo ataque. A bola da vez são as áreas protegidas. As duas últimas investidas são pesadas, e pretendem mudar a Consituição brasileira. Já tramitando na Câmara, sob batuta do deputado Nelson Padovani (PSC-PR), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 237/13 permitiria abrir até…
O anteprojeto de reforma do Código Eleitoral será entregue em 30 de junho conforme informou nesta quarta-feira (20) o presidente da comissão especial de juristas criada para propor mudanças ao texto que data de 1965, ministro Dias Toffoli, em reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O colegiado foi criado em 2010 e…
Processo cível sobre vazamento no campo de Frade continua A Justiça rejeitou as acusações criminais contra a petrolífera Chevron, a operadora de sondas Transocean e 17 funcionários, no caso do Vazamento de petróleo de 2011, anunciaram ontem as empresas. O Ministério Público pode recorrer da decisão do juiz Marcelo Luzio, da 10ª Vara Criminal. Em março de 2012, o…
O deputado estadual Marcelo Lelis (PV) solicitou à Secretaria Estadual de Saúde, por meio de requerimento, a construção de mais um hospital materno infantil em Palmas e a implantação de ambulatório médico de especialidades no Estado durante sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira, 19. “A construção de um novo hospital materno infantil possibilitará um…
Em encontro com a presidente Dilma Roussef, no último dia 4, o líder do Partido Verde na Câmara, deputado Sarney Filho (MA), manifestou sua preocupação com os cortes de verbas federais repassadas aos municípios. Ele citou o caso específico da portaria 1495, que revogou outra portaria, a 1360-A, diminuindo o complemento do Fundo de Manutenção…
A Deputada Rosane Ferreira (PV-PR) comemorou a regulamentação da Lei 17.051/12 que obriga as farmácias de manipulação do Paraná a fornecer bulas detalhadas com seus medicamentos. A medida foi apresentada por Rosane em 2009 na Assembleia Legislativa, aprovada e vetada pelo Executivo em 2011 e, após derrubada do veto, foi sancionada no ano passado. “A…
Aconteceu dia 14 deste mês, na Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, dirigida pelo Secretário Verde Edson Giriboni, uma reunião com representantes e Prefeitos do Partido Verde da Região Metropolitana de São Paulo. No encontro, que contava com reforço de alguns Deputados da bancada Verde, houve a discussão de questões em comum que são importantes…