Plataforma lançada pelo governo federal na COP 22 envolverá 20 países em ações com foco no corte de emissões no setor de transportes. O governo federal inaugurou nesta quarta-feira (16/11) um mecanismo para promover o uso de biocombustíveis no Brasil e no mercado internacional. O lançamento da Plataforma para o Biofuturo ocorreu na 22ª Conferência…
Sarney Filho defende, em sessão plenária da COP 22, uma transição para economias de baixo carbono enquanto se combate a pobreza. Em discurso na sessão plenária do segmento de Alto Nível da Conferência das Partes sobre Mudança do Clima (COP 22), em Marrakech, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, lembrou a rápida ratificação do…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013, que retira o foro privilegiado de políticos e autoridades brasileiras, inclusive o presidente da República, nas infrações penais comuns. O relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estima em 22 mil o número de…
O fim do Foro Privilegiado significa o primeiro passo, e o Congresso Nacional deve iniciar essa caminhada com urgência e votar projetos de combate à corrupção e à impunidade. A sociedade brasileira exige que estes projetos saiam das gavetas e promovam a real mudança em nosso pais. Fonte : #ADComunicação
A tentativa sorrateira de abafar a Operação Lava Jato e o debate inoportuno sobre uma nova legislação sobre abuso de autoridades, que pretende intimidar as autoridades que conduzem os trabalhos da operação conduzida pelo Ministério Público Federal, Polícia Federal e Justiça Federal e que pretende passar o Brasil a limpo. Fonte : http://www.alvarodias.com.br/
Nada justifica a existência de uma casta de privilegiados perante a Justiça no Brasil. A afirmação foi feita por Alvaro Dias, na Tribuna do Senado, ao falar sobre o projeto de sua autoria que acaba com o foro privilegiado para autoridades. O senador disse que apesar de o Brasil comemorar o nascedouro de uma nova…
O Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, abre nesta quarta-feira (16/11), na Conferência do Clima (COP-22) em Marrakech, o side-event de lançamento do Plataforma para o Biofuturo. A iniciativa reúne 13 países da América do Sul, Europa e Ásia na busca de soluções para reduzir o volume de emissões de gases responsáveis pelo aquecimento global…
Presidente enviou ofício ao Ministério do Meio Ambiente confirmando o veto ao artigo 20 da MP 735, considerado inconstitucional O presidente da República, Michel Temer, comunicou ontem, oficialmente, que vetará o incentivo ao uso de carvão mineral para a geração elétrica, incluída na Medida Provisória 735/2016, aprovada pelo Senado no dia 19 de outubro. Trata-se…
Recurso será destinado à construção de adutoras emergenciais O presidente da República, Michel Temer, assinou, nessa quinta-feira (10), as ordens de serviço para a construção de adutoras emergenciais que vão beneficiar a população de sedes urbanas no Ceará. O prazo de execução das obras varia de 90 a 180 dias. O investimento, superior a R$ 36,76…
A Austrália ratificou nesta quinta-feira (10) o acordo de Paris sobre o clima, em um momento de dúvidas pelas declarações do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, de “anular” o tratado. Mais de 100 países que representam 70% das emissões de gases do efeito estufa ratificaram o histórico acordo assinado em Paris e que…