Ministro Sarney Filho lança Sinaflor nesta terça-feira

Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais foi desenvolvido pelo Ibama para rastrear toda a cadeia produtiva da madeira. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, lança, nesta terça-feira (07/03), às 15 horas, o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos…

Relator da PEC da Previdência diz que não vai reduzir idade mínima de 65 anos para aposentadoria

O relator da proposta da reforma da Previdência, deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), defendeu hoje (6) a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria. “Não dá para pensar em não ter idade mínima de 65 anos de jeito nenhum”, disse Maia, ao deixar o Ministério da Fazenda, em Brasília, após reunião com o ministro…

Se o Congresso não alterar a regra do foro privilegiado, STF poderá fazê-lo, alerta Alvaro Dias

O Congresso precisa votar com urgência o projeto que prevê o fim do foro privilegiado para autoridades, ou do contrário, o Supremo Tribunal Federal acabará tomando alguma providência sobre este dispositivo rejeitado pela maioria esmagadora da população brasileira. A opinião foi colocada por Alvaro Dias, em aparte a discurso do senador Reguffe, na sessão plenária…

PL que pretende liberar caça e venda de animais silvestres no Brasil é execrado por ambientalistas

A justificativa para o PL, de autoria de um deputado da bancada ruralista, seria o controle de animais silvestres. No entanto, especialistas afirmam que a proposta abrirá precedentes para a liberação da caça em escala nacional Há mais 50 anos a caça de animais silvestres é proibida no Brasil, medida amparada em leis como as…

Câmara retoma discussões sobre reformas trabalhista e da Previdência

Após o feriado do carnaval, a Câmara dos Deputados retoma os trabalhos com discussões sobre as reformas trabalhista e da Previdência. Em audiências públicas nesta semana, deputados e convidados debaterão as mudanças propostas pelo governo para essas duas áreas. A Comissão Especial da Reforma da Previdência, que analisa e discute o mérito da Proposta de…

Como a poluição causa a morte de mais de 1,7 milhão de crianças todos os anos

Anualmente, 1,7 milhão de crianças com menos de 5 anos morrem no mundo devido a problemas ligados a poluição ambiental, afirmam dois estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgados na noite deste domingo. O primeiro relatório, “Herdando um mundo sustentável: Atlas sobre a saúde das crianças e o meio ambiente”, revela que boa parte…

PL obriga Estado a indenizar paciente de rede pública atendido em situação degradante

Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados e a União devem indenizar presos em situação degradante, pois esta situação descumpre o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Indignado com esta decisão, a qual classificou como anacrônica, o deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) apresentou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei…

Secretaria do Verde e do Meio Ambiente e parceiros recuperam o 34º parque

Manutenção de jardins, capinagem, corte de grama, poda de árvores, pintura de guias e banheiros, reforma de equipamentos da academia do idoso, foram algumas das melhorias realizadas pelo mutirão de limpeza e revitalização do Parque do Nabuco, no Jabaquara, que aconteceu nesse sábado (4). Além da retirada de lixo e entulho, agentes de educação ambiental…