Dias Toffoli não vai levar ao plenário do STF voto-vista sobre réu na linha sucessória

O ministro José Antonio Dias Toffoli não vai levar nesta quarta-feira ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) seu voto-vista na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental impetrada pela Rede Sustentabilidade que questiona se um réu em ação penal pode ocupar cargo que o coloque na linha sucessória da Presidência da República. Assim, diferentemente do…

Por que os militares ficaram de fora da Reforma da Previdência?

Os integrantes das Forças Armadas ficaram de fora da proposta de Reforma da Previdência apresentada nesta terça-feira por Marcelo Caetano, secretário do Ministério da Fazenda – segundo ele, as alterações serão feitas posteriormente, por meio de um projeto de lei específico que contemple as especificidades da carreira.  Essas particularidades são o argumento principal usado pelo…

10 MEDIDAS – De ‘zumbi fascista’ a ‘Frankenstein esquizofrênico’? A crítica de juristas de peso a pacote anticorrupção

Desde então, os procuradores da Lava Jato ameaçaram abandonar a operação caso o novo texto, aprovado na Casa, obtenha aval no Senado e seja sancionado pelo presidente Michel Temer.  Para a Procuradoria, os deputados aprovaram uma “pálida sombra” da proposta inicial, defendida neste domingo em protestos pelo Brasil. Mas, na opinião de juristas ouvidos pela…

Em Audiência com especialistas, Gussi, analisa a necessidade de se priorizar a discussão sobre o tamanho da circunscrição eleitoral

A Comissão Especial que trata de Reforma Política realizou, na quinta (1º), uma audiência pública. No encontro, o deputado Evandro Gussi chamou atenção para a necessidade de se priorizar a discussão sobre o tamanho da circunscrição eleitoral, ou seja, território pelo qual os parlamentares são eleitos. O candidato hoje que disputa uma eleição precisa percorrer…