Nesta terça feira (06) o Governo enviou ao Congresso Nacional a PEC com sugestões de mudanças nas regras previdenciárias, entre as quais a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria. Recheada de pontos polêmicos para uns e remédio necessariamente amargo para outros, o tema da Reforma Previdenciária foi destaque da última edição da Revista…
Esse foi o recado principal do governo ao detalhar nesta terça a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que inclui uma Reforma da Previdência Social. O texto foi enviado na segunda à noite ao Congresso, onde precisa ser aprovado. Segundo o presidente Michel Temer, as novas regras vão ajudar a manter a sustentabilidade das contas públicas diante…
O réu Renan Calheiros transformou sua ruína judicial num processo de desmoralização do Senado da República. Com a cumplicidade da volante que faz as vezes de Mesa Diretora, Renan peitou Marco Aurélio Mello, o ministro da Suprema Corte que o havia expulsado da linha sucessória da Presidência da República. Ao se recusar a cumprir a…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pautou para a sessão desta quarta-feira (7), o julgamento definitivo pelo plenário da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A sessão começará às 14h. A decisão do magistrado foi proferida no início da noite de…
O ministro José Antonio Dias Toffoli não vai levar nesta quarta-feira ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) seu voto-vista na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental impetrada pela Rede Sustentabilidade que questiona se um réu em ação penal pode ocupar cargo que o coloque na linha sucessória da Presidência da República. Assim, diferentemente do…
Os integrantes das Forças Armadas ficaram de fora da proposta de Reforma da Previdência apresentada nesta terça-feira por Marcelo Caetano, secretário do Ministério da Fazenda – segundo ele, as alterações serão feitas posteriormente, por meio de um projeto de lei específico que contemple as especificidades da carreira. Essas particularidades são o argumento principal usado pelo…
Um dia depois que Donald Trump foi visitado pelo caixeiro-viajante do combate ao aquecimento global, Al Gore, um grupo de 800 cientistas americanos publicou uma carta aberta ao presidente eleito pedindo que ele não abandone a liderança americana na transição para um mundo de baixo carbono. A carta, publicada nesta terça-feira, é assinada por vários…
Desde então, os procuradores da Lava Jato ameaçaram abandonar a operação caso o novo texto, aprovado na Casa, obtenha aval no Senado e seja sancionado pelo presidente Michel Temer. Para a Procuradoria, os deputados aprovaram uma “pálida sombra” da proposta inicial, defendida neste domingo em protestos pelo Brasil. Mas, na opinião de juristas ouvidos pela…
O líder do PV no Senado, Alvaro Dias, juntamente com líderes de outros partidos articulam a apresentação de um requerimento para que o projeto de trata do abuso de autoridade ( veja o vídeo abaixo) seja analisado pelas comissões da casa e só depois chegue ao plenário do Senado. Para o Senador Alvaro Dias o…
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente do Senado Federal. Na decisão tomada nesta segunda-feira (5), o ministro leva em conta o entendimento de que réus não podem ocupar cargos que estejam na linha sucessória da Presidência da…