O Projeto de Lei 191/2020, enviado nessa quarta-feira (6/2) ao Congresso Nacional, traz diversos pontos polêmicos do ponto de vista legal, os quais analisaremos depois, mas a questão vai muito além. Não sejamos cegos, não lavemos nossas mãos. Realmente a Constituição traz a questão da exploração das terras indígenas, especificamente em seu artigo 231. Aliás,…
O Partido Verde é totalmente contrário ao PL 191/2020, do presidente Jair Bolsonaro, que prevê a mineração em terras indígenas. A mineração nestes locais vai levar violência, doenças e a morte tanto da população indígena como para o ecossistema da região. Já tivemos duas tragédias em Minas Gerais, de proporções aterradoras pela ineficiência do Estado em…
MATEUS VARGAS, ANNE WARTH E JUSSARA SOARES 05 de fevereiro de 2020 O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira, 5, o projeto de lei do governo que autoriza exploração mineral, produção de petróleo, gás e geração de energia elétrica em terras indígenas. Ao defender a nova proposta, que deverá passar pela análise do Congresso, ele afirmou que confinaria, se pudesse,…
O direito ao brincar é um direito incorporado pelo Marco Legal da Primeira Infância e pelos demais arcabouços de proteção à criança A Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, presidida pela deputada federal Leandre (PV-PR), realizou um debate sobre estratégias de promoção do direito ao brincar. A reunião foi realizada com apoio da Secretaria da Mulher,…
Petição para minha inscrição na OAB, que quiser colaborar direta ou indiretamente, pode também assinar o abaixo-assinado:https://peticaopublica.com.br/search.aspx?q=cassio%20montenegro
Texto: Nataly Simões | Edição: Pedro Borges A maioria das pessoas que vivem na cracolândia, região que concentra usuários de drogas em São Paulo, são negras. Mais especificamente, 45,8% pardas e 30,8% pretas, de acordo com uma pesquisa da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) divulgada na segunda-feira (3). De…
Raul Hernandez Romero é o segundo ativista da Reserva da Biosfera da Borboleta-Monarca assassinado em poucos dias. Ele e Homero Gómez González denunciaram atividade de madeireiros na região. Um segundo guia que trabalhava na Reserva da Biosfera da Borboleta-Monarca, um Patrimônio Mundial da Unesco no sul do México, foi encontrado morto, segundo noticiou nesta segunda-feira (03/02)…
O plano da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para incentivar a abstinência sexual entre adolescentes será implantado primeiro no Nordeste e no Norte do país. A ideia é escolher três cidades, sendo duas do Nordeste e outra, preferencialmente, na Ilha de Marajó, no Pará, para implantar o Plano Nacional…
Em 1999, a pesquisadora Socorro Ferreira começou a registrar as características das novas árvores que cresciam em áreas que haviam sido desmatadas na região amazônica perto da cidade de Bragança, no nordeste do Pará. Com ajuda de outros especialistas, a pesquisadora mediu o diâmetro das árvores e sua altura. O objetivo era avaliar a dinâmica…
O Partido Verde é contra a proposta do Ministério da Agricultura que prevê a fiscalização por autocontrole. Na prática, a medida é uma flexibilização na fiscalização das empresas que fornecem produtos de origem animal, vegetal, fertilizantes, medicamentos veterinários, ração, sementes e insumos em geral. Além de privilegiar companhias com maior poder de investimento para realizar…