Nota de solidariedade

A Executiva e a Bancada do Partido Verde no Congresso Nacional lamentam com extrema tristeza a tragédia ocorrida na cidade de Santa Maria (RS), onde, até o momento, 235 pessoas morreram em incêndio na madrugada deste domingo, 27, e expressa sua profunda solidariedade às famílias das vítimas. Esse é um momento de muita dor para…

O Partido Verde e número 43

Ao registrar o Partido Verde no Tribunal Superior Eleitoral, o número que nos coube pela sequência foi o 43. Como não acreditamos em coincidência, mas em sincronicidade de eventos, não foi por acaso que o Partido Verde é 43. Formado pelos números ‘4’ e ‘3’, cuja soma é ‘7’, podemos perceber o profundo significado simbólico…

Nota – STF recebe ações

O Supremo Tribunal Federal recebeu as três ações diretas de inconstitucionalidade, elaboradas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), questionando o Novo Código Florestal. Os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes serão os relatores. A PGR pediu a adoção do “rito abreviado”, o que permite o julgamento diretamente no plenário. Enquanto isso não ocorre, vale o…

PV apoia iniciativa da PGR contra dispositivos do novo Código Florestal

A Executiva Nacional do Partido Verde e a bancada do PV no Congresso Nacional vêm a público declarar seu irrestrito apoio à iniciativa da Procuradoria Geral da República- PGR que por meio da procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, pediu a declaração de inconstitucionalidade, com liminar, de diversos artigos que reduzem e extinguem áreas…

Análise do Código no STF pode criar vácuos

Ambientalistas comemoram ações, mas temem demora e uma indefinição legal  As ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) apresentadas pela Procuradoria-Geral da República na segunda-feira questionando o novo Código Florestal reabrem uma discussão de três anos que parecia encerrada no final do ano passado. E deixam no ar uma dúvida: o que vai acontecer com a Legislação Ambiental se o Supremo…

Código da inconstitucionalidade

Mesmo repleto de controvérsias, a versão ruralista do Código Florestal brasileiro foi aprovada no fim do ano passado. Vigorando há apenas poucos meses, a nova lei já começou a ser questionada legalmente, como foi alertado durante as negociações no Congresso. Na tarde desta segunda-feira, a Procuradoria Geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal três Ações Diretas…