Texto-base da proposta que amplia isenções para indústria do petróleo até 2040 passou por 208 votos contra 184 em sessão tumultuada de mais de cinco horas; sociedade civil fez ato contra a medida DO OC – A Câmara dos Deputados aprovou às 22h53 desta quarta-feira (29) o texto-base da Medida Provisória 795, que concede isenções…
Se a maioria não consegue impor uma decisão, desperta uma certa compaixão… *Fernando Gabeira, O Estado de S.Paulo Há coisas na democracia brasileiro que não entendo bem. Uma delas é essa possibilidade que o Supremo dá ao ministro com voto vencido de pedir vista e adiar a decisão da maioria. Talvez essa dificuldade se explique…
Paulo de Araújo/MMA Colegiado: avanços ambientais Em reunião ordinária do Conama, Ministério do Meio Ambiente apresenta balanço do ano e comemora queda do desmatamento na Amazônia. PAULENIR CONSTÂNCIO Em pronunciamento enviado nesta quarta-feira (29/11) ao Conselho Nacional do Meio Ambiente, o ministro Sarney Filho fez um balanço da gestão em 2017, destacando os avanços na…
Paulo de Araújo/MMA Sarney Filho e Beltrão (E): parceria Ministérios do Meio Ambiente e do Turismo firmam cooperação para desenvolver ações conjuntas em unidades de conservação federais. LUCAS TOLENTINO O governo federal ampliará a visitação e as ações de sustentabilidade nos parques nacionais do país. Os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Turismo, o…
Paulo de Araújo/MMA Cerimônia na Imprensa Nacional Sarney Filho destaca que a mudança é uma adequação às demandas de sustentabilidade. Medida economizará 720 toneladas de papel por ano. WALESKA BARBOSA O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, participou, na manhã desta quinta-feira (30/11), em Brasília, da cerimônia que marcou a modernização da versão digital do…
Arquivo Univ. Federal do Ceará Litoral do Ceará Plano bianual prevê ações para a conservação da zona costeira e prevenção contra riscos provocados pelo avanço no mar. PAULENIR CONSTÂNCIO A Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (Cirm) aprovou, em sua 198ª Reunião Plenária, nesta quarta-feira (30/11) em Brasília, a nova versão do Plano Federal…
A ex-governadora do Rio de Janeiro Rosinha Garotinho deixou a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte da cidade, no início da madrugada desta quinta-feira (30) e já se está em seu apartamento, no Flamengo, na zona sul da cidade. Ao deixar a prisão, na companhia do advogado Carlos Azeredo, Rosinha foi…
Se a Medida Provisória 795/2017, que concede isenção de impostos para petrolíferas estrangeiras, fosse a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma o sistema previdenciário, o governo teria experimentado na noite desta quarta-feira (30) uma derrota por diferença de 100 votos na tentativa de aprovar a PEC, que necessita de ao menos 308 votos. Com texto-base…
Maior julgamento da história do país sobre crimes contra 789 vítimas termina nesta quarta A Justiça argentina condenou pela primeira vez e com várias sentenças de prisão perpétua os responsáveis pelos “voos da morte”, o sistema de extermínio dos presos políticos durante a ditadura do país que acabou com a vida de 4.000 pessoas, lançadas ao mar desde…
STF : amianto proibido. ”STF ontem votou a proibição da extração e venda do amianto no Brasil. Proibido já em mais de 60 países por ser cancerígeno nosso país era um dos poucos que ainda usava o mineral. Quando eu era deputado federal PT/SP apresentei o projeto de lei PL 3981/1993 (!) para banir seu…