Legislação atual é branda e prevê até um ano de detenção; punição pode triplicar O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou um projeto de lei para aumentar, em até três vezes, a pena para quem comete crime contra animais raros ou ameaçados de extinção. Hoje a punição vai de seis meses a um ano de…
Proposta enumera critérios para recebimento de subsídios; um dos objetivos é combater o desmatamento que assola o país O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que impõe critérios para a concessão de subsídios governamentais à cadeia produtiva de produtos de origem animal. A iniciativa vai ao encontro do…
Leandre foi relatora de dois projetos de lei que tratam de crianças e Primeira Infância; ambos foram aprovados Os relatórios apresentados pela deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) aos projetos de lei 235/2021 e 2034/2021 foram aprovados pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara Dos Deputados. O Projeto de Lei 235/2021, de…
Por Professor Israel Batista – Deputado federal (PV-DF) e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) O ministro Paulo Guedes voltou a afirmar, no domingo (24), que a Reforma Administrativa da PEC 32 poderia economizar R$ 300 bilhões no acumulado da próxima década, simplesmente “pelo disciplinamento e meritocracia nas contratações futuras”.…
O crime de genocídio contra os povos indígenas pode ter ficado de fora do relatório final da CPI, mas as ações de Bolsonaro estão documentadas e deverão ser julgadas pelo Tribunal Internacional de Haia.
De autoria de Célio Studart (PV-CE) lei que proíbe eutanásia de cães e gatos de rua é sancionada Nesta quarta-feira, 20, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou a lei que estabelece a proibição da eutanásia de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos similares. Normalmente, animais recolhidos…
Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara estiveram em Pacaraima e Boa Vista (RR) para fiscalizar o acolhimento das famílias refugiadas em meio à maior crise humanitária da América Latina Durante sessão da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, nesta quarta-feira (20), a deputada federal Leandre (PV-PR) leu o relatório…
O vereador Paulo Henrique, do Partido Verde de Cuiabá, presidiu uma audiência pública, no dia 5 de outubro, com o tema “Ilhas urbanas de calor: enfrentando as mudanças climáticas em Cuiabá”. A reunião teve como objetivo discutir políticas públicas que tragam a diminuição das temperaturas nas ilhas urbanas de calor, com implantação de medidas urgentes…
O Dia Mundial da Alimentação é uma data criada pela Organização das Nações Unidas pela Fome e Agricultura (FAO) em 1981 e visa levar à reflexão sobre os problemas relacionados à alimentação e nutrição, buscando também a elaboração de medidas efetivas para combatê-los. A FAO referenda que 1/3 dos alimentos produzidos no mundo são perdidos…
Os deputados federais Célio Studart (PV-CE) e professor Israel Batista (PV-DF) apresentaram um Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL 821/2021) para suspender o Decreto 10.833, publicado no último dia 7. Os parlamentares alegam que o decreto presidencial flexibiliza a lei que regulamenta o uso e a qualidade dos…