Para debater as ações de enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes no Brasil, o deputado Henrique Afonso propôs a realização de audiência pública sobre o tema, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Segundo dados divulgados pelo Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes do Ministério da Saúde, a violência sexual…
Recente mudança na regra dos cemitérios de animais no Estado de Nova York, nos Estados Unidos, permitiu que humanos e bichos de estimação dividam o túmulo, desde que os donos sejam cremados, e não enterrados. Em São Paulo, um projeto de lei de autoria do vereador Roberto Trípoli, que está tramitando na Câmara Municipal prevê…
Este evento será transmitido pela Internet. http://www.fundacaoverde.org.br ou http://pv.org.br
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) adiou a decisão sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2012), do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que estabelece o voto facultativo no país. Os senadores entenderam que era necessário tratar do tema sem pressão de tempo, já que há muito interesse na discussão da matéria, que…
Mais de dois mil gestores dos Estados Unidos, Caribe e América Latina se reúnem até esta quarta-feira (18), na Colômbia, da 3ª Cúpula Mundial de Prefeitos Afrodescendentes. Participam do evento a vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento, a prefeita de São Francisco do Conde, Rilza Valentim (PT), a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB)…
Rio de Janeiro – Com o objetivo de estudar a situação da Mata Atlântica, foi lançado hoje (16) o primeiro Inventário Floresta Nacional no município de São Pedro da Aldeia, na Região Lagos A principal meta da iniciativa, organizada pela Secretaria Estadual de Ambiente (SEA), é levantar dados das espécies vegetais existentes em diversas áreas…
Cerca de 30 índios das etnias Juruna e Parakanã embarcaram na manhã desta terça-feira (17/9) de Altamira (PA) para Brasília em um avião fretado pelo governo federal. Eles vão cobrar do governo o cumprimento das condicionantes da UHE de Belo Monte A reunião da qual os índios vão participar está marcada para as 15h desta…
O Governo Federal enviou ao Congresso na última terça (17) um conjunto de projetos de lei para estabelecer um novo marco regulatório para a mineração no país. No pacote, uma proposta do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP) quer abrir 10% de parques nacionais e outras unidades de conservação de proteção integral para mineração, uma atividade altamente…
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira (11/09) três pareceres do deputado Paulo Wagner (PV-RN). O parlamentar da bancada verde foi relator dos projetos de lei 5.315/13, 5.406/13 e 5.550/13, que tratam, respectivamente, de segurança de veículo em estacionamento, cobrança indevida de preço e cadastramento de usuários pelas concessionárias de serviços públicos. Os…
Brasil, África do Sul, China e Índia pediram nesta segunda-feira aos países desenvolvidos mais reduções de emissões dos gases que causam o efeito estufa e mais recursos financeiros para combater a mudança climática, no final de um encontro sobre o tema realizado em Foz do Iguaçu. O Brasil foi representado no encontro pela ministra do…