STJ se baseia em tratados internacionais para decidir sobre meio ambiente

No Superior Tribunal de Justiça, os acordos, convenções e tratados internacionais sobre o meio ambiente assinados pelo Brasil constantemente estão presentes em decisões monocráticas ou colegiadas, servindo como princípio ou referência normativa na condução dos julgamentos. No REsp 1.285.463, ao analisar pedido do Ministério Público de São Paulo para impedir, por prejuízo ao meio ambiente,…

Guardiões da Amazônia são homenageados

Lucas Veloso Dionéia: “Arpa é luta pela conservação” Evento comemorativo aos 15 anos do programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) apresenta êxitos da iniciativa que une diversos parceiros. WALESKA BARBOSA Enviada especial ao Rio de Janeiro Arpa para sempre. O slogan do vídeo-documentário exibido no evento que comemorou os 15 anos do Programa Áreas Protegidas da…

Medida provisória fortalece gestão de UCs

Fernando Tatagiba/ ICMBio MP amplia contratação de brigadistas Ato publicado nesta segunda-feira destrava a compensação ambiental e amplia a contratação de brigadistas para combate a incêndios florestais. DA REDAÇÃO O governo federal fortaleceu a gestão das unidades de conservação federais. Medida provisória publicada nesta segunda-feira (04/12) define novas regras para a aplicação de recursos de compensação ambiental…

Suicídio de reitor põe PF sob suspeita

Ministério da Justiça manda apurar atuação de delegada que pediu prisão de professor da UFSC em operação de desvios de recursos Luiz Maklouf Carvalho, enviado especial a Florianópolis, O Estado de S.Paulo Alguém devia ter caluniado Luiz Carlos Cancellier de Olivo, porque foi preso uma manhã, sem que houvesse feito alguma coisa de mal. O…

Água Doce é exemplo para o mundo

Paulo de Araújo/MMA Sistema: água própria para consumo Presidente da Associação Internacional de Dessalinização destaca iniciativa do MMA que produz água de qualidade no semiárido brasileiro. ELMANO AUGUSTO “O Programa Água Doce é um exemplo para o mundo”, vai logo dizendo Emílio Gabbrielle. “É um caso de sucesso que merece ser conhecido por todos, que…