No Superior Tribunal de Justiça, os acordos, convenções e tratados internacionais sobre o meio ambiente assinados pelo Brasil constantemente estão presentes em decisões monocráticas ou colegiadas, servindo como princípio ou referência normativa na condução dos julgamentos. No REsp 1.285.463, ao analisar pedido do Ministério Público de São Paulo para impedir, por prejuízo ao meio ambiente,…
Lucas Veloso Dionéia: “Arpa é luta pela conservação” Evento comemorativo aos 15 anos do programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) apresenta êxitos da iniciativa que une diversos parceiros. WALESKA BARBOSA Enviada especial ao Rio de Janeiro Arpa para sempre. O slogan do vídeo-documentário exibido no evento que comemorou os 15 anos do Programa Áreas Protegidas da…
Paulo de Araújo/MMA Programa: água de qualidade Evento será aberto nesta terça-feira em João Pessoa (PB). Programa oferece água pura para comunidades do semiárido brasileiro. ELMANO AUGUSTO O Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove, a partir desta terça-feira (5/12), no Centro de Convenções Ronaldo Cunha Lima, em João Pessoa (PB), o VII Encontro Nacional de…
Fernando Tatagiba/ ICMBio MP amplia contratação de brigadistas Ato publicado nesta segunda-feira destrava a compensação ambiental e amplia a contratação de brigadistas para combate a incêndios florestais. DA REDAÇÃO O governo federal fortaleceu a gestão das unidades de conservação federais. Medida provisória publicada nesta segunda-feira (04/12) define novas regras para a aplicação de recursos de compensação ambiental…
Casos foram registrados de janeiro a agosto, e maioria dos mortos estava envolvida em questões ligadas ao meio ambiente e à disputa da terra. Desde 1998, cerca de 3.500 defensores foram mortos em todo o mundo. Entre janeiro e agosto deste ano, 58 defensores dos direitos humanos foram mortos no Brasil. É o que aponta…
Grajaú, no extremo Sul, e Cachoeirinha, na Zona Norte, encabeçam a lista dos piores distritos para as crianças. Ranking leva em conta 28 indicadores, como educação, renda, saneamento e saúde. Por Tatiana Santiago e Cíntia Acayaba, G1 SP Veja o vídeo acessando ao link da matéria: G1 Quatro em cada dez crianças de até seis…
Ainda sem votos suficientes para aprovação da reforma da Previdência na Câmara, o governo tenta a todo custo aprovar o texto ainda neste ano. A última promessa foi anunciada pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. De acordo com ele, caso a reforma seja aprovada, serão liberados R$ 3 bilhões para os prefeitos em 2018.…
ANA CAROLINA AMARAL COLABORAÇÃO PARA A FOLHA Quem acompanha a implementação dos compromissos que o Brasil impôs a si mesmo no âmbito do Acordo de Paris não tem dúvida: o país caminha na contramão de suas próprias políticas climáticas. Para além das crescentes emissões de carbono no país –que subiram 8,9% em 2016, tornando mais distante a meta…
Ministério da Justiça manda apurar atuação de delegada que pediu prisão de professor da UFSC em operação de desvios de recursos Luiz Maklouf Carvalho, enviado especial a Florianópolis, O Estado de S.Paulo Alguém devia ter caluniado Luiz Carlos Cancellier de Olivo, porque foi preso uma manhã, sem que houvesse feito alguma coisa de mal. O…
Paulo de Araújo/MMA Sistema: água própria para consumo Presidente da Associação Internacional de Dessalinização destaca iniciativa do MMA que produz água de qualidade no semiárido brasileiro. ELMANO AUGUSTO “O Programa Água Doce é um exemplo para o mundo”, vai logo dizendo Emílio Gabbrielle. “É um caso de sucesso que merece ser conhecido por todos, que…