Na Câmara, Comissão especial sobre vaquejada será instalada hoje

A Câmara instala nesta tarde uma comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição que classifica a vaquejada como patrimônio cultural (PEC 270/16).  No início  do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a vaquejada ilegal por entender que a prática seria crime ambiental devido aos maus tratos com os animais. Após…

Tribunal Penal Internacional reconhece ‘ecocídio’ como crime contra a Humanidade

O Tribunal Penal Internacional (TPI) decidiu, no final de 2016, reconhecer o “ecocídio’ (termo que designa a destruição em larga escala do meio ambiente) como ‘crime contra a Humanidade’. O novo delito, de âmbito mundial, vem ganhando adeptos na seara do Direito Penal Internacional e entre advogados e especialistas interessados em criminalizar as agressões contra…

Roberto de Lucena questiona ANVISA sobre eficácia dos medicamentos genéricos

O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) protocolou requerimento de informação ao Ministério da Saúde, no âmbito da ANVISA, questionando o órgão sobre a fiscalização, fabricação e avaliação dos medicamentos genéricos. A ação foi motivada após denúncias veiculadas pelo programa Fantástico, da TV Globo, que demonstrou que os medicamentos genéricos testados não possuem as quantidades…

Conselho Nacional dos Direitos Humanos pede suspensão de Belo Sun

De acordo com o CNDH, falta transparência e informação mínima sobre o empreendimento da mineradora canadense Na sua última reunião ordinária, realizada nos dias 2 e 3 de fevereiro, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) deliberou por emitir recomendação requerendo a suspensão da licença de instalação do projeto de mineração Volta Grande, de responsabilidade…

Ministro visita Amazônia para conter desmate

Sarney Filho inicia viagens à Amazônia Legal para fortalecer a conservação. Caravana passará por Amazonas, Rondônia, Acre, Mato Grosso e Pará. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, fortalecerá as medidas de combate ao desmatamento na Floresta Amazônica. Acompanhado de equipe do MMA e dos órgãos vinculados, Sarney Filho deu início desta a última quarta-feira…

ISA entrevista Sarney Filho – Direito à terra e meio ambiente ameaçados: democracia em risco

A terceira entrevista da série que resgata a discussão sobre os direitos territoriais indígenas no texto da Constituição traz os comentários de mais dois constituintes: o deputado federal e atual ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho (PV-MA), e a senadora Lídice da Mata (PSB-BA). Eles reafirmam que os direitos indígenas não podem ser limitados…

Revista Pensar Verde realiza primeiro debate do ano para compor a sua 19ª Edição

Colapso ambiental, capitalismo e crise política’ será o tema da mesa redonda que acontece em São Paulo no dia 13 de fevereiro na sede do PV de São Paulo, realizada pela Fundação Verde Herbert Daniel. O palestrante convidado é o historiador da Unicamp, Luiz Marques, autor da premiada obra ‘Capitalismo e Colapso Ambiental’ em que…