PV vai ao STF contra flexibilização da legislação ambiental no Mato Grosso

O Partido Verde apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI 7736, com pedido de Medida Cautelar contra a Lei Estadual mato-grossense n. 12.653/2024, que promove alterações substanciais na Política Estadual de Gestão e Proteção à Bacia do Alto Paraguai no Estado de Mato Grosso (Lei Estadual n. 8830/2008). A ADI foi distribuída para o ministro…

Projeto de lei de Clodoaldo Magalhães garante desconto aéreo simplificado para acompanhantes de autistas e PCDs

A garantia de desconto em passagens aéreas para acompanhantes de pessoas com deficiência (PCD) e Transtorno do Espectro Autista (TEA) existe, mas poucos conseguem acessar esse direito devido à burocracia envolvida. Para simplificar esse processo, o deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV) propôs o PL 3905/2024, que busca desburocratizar a concessão de descontos que chegam a…

Relator da Comissão do Hidrogênio na Câmara, Bacelar (PV/BA), comemora sanção de Lula

Após longa tramitação e inúmeras atividades na Comissão Especial, lei regulamenta o mercado de hidrogênio de baixa emissão no país O presidente Lula sancionou nesta sexta-feira (2), o Marco Regulatório do Hidrogênio de Baixo Carbono. A lei representa um marco histórico para o Brasil, abrindo portas para um futuro energético mais sustentável e posicionando o…

Nota de Repúdio do Partido Verde

O Partido Verde do Estado de São Paulo e Brasil expressam total repúdio à ameaça sofrida pela vereadora Josie Dartora (PV), pré-candidata à Prefeitura de Caieiras, na Grande São Paulo. Em um vídeo ameaçador, Felipe Lima Franco e Henrique Stocco, armados, dizem: “Prefeita, só se for no cemitério”. Este ato de violência é inaceitável e…

RESOLUÇÃO 01/2024

Dispõe sobre critérios para distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC – do Partido Verde para as eleições de 2024. A Comissão Executiva Nacional do Partido Verde – PV, reunida virtualmente em 19 e 21 de julho de 2024, através da plataforma ZOOM (https://us06web.zoom.us/j/89831373864?pwd=jaIPkt9wuYa1VjIqr2tpPXqVFCjtu2.1), conforme convocação via aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp,…

Bacelar se destaca e é classificado como cinco estrelas no Índice Legisla Brasil

Pelo segundo ano consecutivo, o deputado federal Bacelar (PV-BA) comemora sua classificação como cinco estrelas no Índice Legisla Brasil. O relatório aponta que, dos 513 deputados federais, apenas 44 (8,6%) alcançaram um desempenho classificado como ótimo. Outros três deputados da Bahia também foram avaliados como cinco estrelas. Segundo o relatório, disponível na internet, quase sete…

Aliel Machado é palestrante do 12º Fórum Jurídico em Portugal

Parlamentar ponta-grossense participa de Painel sobre Transição Energética: Desafios Jurídicos e Econômicos, que conta ainda com a presença de especialistas do mundo todo O deputado federal Aliel Machado (PV-PR) participa nesta quarta-feira, 26, do 12º Fórum Jurídico em Lisboa, Portugal, evento que teve como um dos organizadores o Instituto IDP. A conferência reuniu autoridades e…