Meio Ambiente debaterá novo Código da Mineração com relator da proposta

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta quarta-feira (4), às 11 horas, com o relator da proposta do novo Código da Mineração (projetos de lei 5807/13, 37/11 e outros), deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). O debate foi solicitado pelos deputados Sarney Filho (PV-MA) e Arnaldo Jordy (PPS-PA),…

Novas regras para demarcação de terras indígenas devem sair segunda-feira

O Ministério da Justiça deve divulgar na próxima semana as novas instruções para o processo de demarcação de terras indígenas. A minuta do documento será apresentada segunda-feira (2) a lideranças indígenas integrantes da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). O texto estabelece instruções para execução do procedimento administrativo de demarcação previsto no Decreto 1.775, de…

Frente Parlamentar vai Fortalecer Agências Reguladoras

O deputado Roberto de Lucena (PV/SP) participa, hoje(27), do lançamento da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Agências Reguladoras, na Câmara dos Deputados, no Hall da Taquigrafia, às 10h. Segundo Roberto de Lucena, serviços essenciais como energia elétrica, telecomunicações, transportes e saúde suplementar devem ser oferecidos à sociedade com alto padrão de qualidade e preços…

Antônio Roberto defende política nacional para o pequizeiro

Tramita na Câmara, projeto do deputado Antônio Roberto (PV-MG) que institui a política nacional para o manejo sustentável e plantio do pequizeiro. Como importante fonte nutricional e alimentícia e de tradicional plantio no Cerrado, o deputado mineiro defende que o pequi tenha apoio nos programas de financiamento e pesquisa dos governos federal e estaduais. Antônio…

Roberto Lucena entrega relatório sobre contaminação ao Procurador Federal dos Direitos do Cidadão

O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) entregou, ontem (27), ao Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, o subprocurador – geral da República, Aurélio Veiga Rios, o relatório final do GT Contaminação por Chumbo, aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara, em 16 de outubro passado. Roberto de Lucena presidiu o GT…

Acaba o voto secreto para cassação de mandatos e exame de vetos presidenciais

As Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados promulgaram nesta quinta-feira (28), em sessão conjunta, a Emenda Constitucional 76 que acaba com o voto secreto nas votações em processos de cassação de parlamentares e no exame dos vetos presidenciais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013, a chamada PEC do Voto Aberto, que originou…

Petroleiras buscam infraestrutura e rejeitam áreas isoladas na 12a rodada

O governo brasileiro conseguiu licitar nesta quinta-feira praticamente apenas blocos exploratórios de gás localizados em bacias que contam com infraestrutura e próximas de centros consumidores, mostrando a preocupação das empresas em escoar o gás que eventualmente encontrarem nas áreas. De um total de 240 blocos ofertados na 12a rodada de licitações, 72 foram arrematados, dos…