Inovação será prioridade em áreas protegidas

Ministro Sarney Filho defende ações criativas como forma de incrementar a gestão das unidades de conservação do País. O governo federal incentivará novas medidas de gestão nas unidades de conservação do País. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, defendeu nesta terça-feira (13/09) a adoção de iniciativas transformadoras em parques nacionais e em outras áreas…

CCJ aprova proposta que reforça fidelidade partidária e cláusula de barreira

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (13) Proposta de Emenda à Constituição que reforça a exigência de fidelidade partidária de políticos eleitos e extingue as coligações nas eleições proporcionais, além de estabelecer uma cláusula de barreira na atuação parlamentar dos partidos. O texto segue para votação em Plenário. A PEC…

Parlamentarismo, um sistema bem-sucedido

*Ives Gandra da Silva Martins Com exceção dos Estados Unidos, o presidencialismo nas Américas tem sido um permanente fracasso. Todos os países que o adotaram tiveram golpes de Estado, revoluções e períodos de uma frágil democracia. Se analisarmos, depois da 2.ª Guerra Mundial os principais países sul-americanos foram agitados por rupturas institucionais e regimes de…

ELEIÇÕES 2016 – Apenas 20% dos candidatos enviaram contas parciais ao TSE

Até esta segunda-feira (12), apenas 20% dos candidatos haviam enviado a prestação de contas parcial de campanha. Termina nesta terça-feira (13), às 23h59, o prazo para que candidatos, partidos políticos e coligações remetam à Justiça Eleitoral relatórios discriminados das transferências do Fundo Partidário, dos recursos em dinheiro e dos estimáveis em dinheiro que tenham recebido para…

Ministra Cármen Lúcia assume Presidência do STF

Na sessão solene em que tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia definiu seu compromisso de priorizar os cidadãos brasileiros durante sua atuação à frente do Poder Judiciário. “Minha responsabilidade é fazer acontecer as soluções necessárias e buscadas pelo povo brasileiro”, afirmou. O discurso começou com uma interpretação pessoal…