Ação questiona constitucionalidade de norma que prevê pecuária extensiva em áreas de preservação permanente. O Supremo Tribunal Federal analisa lei aprovada pelo estado de Mato Grosso que autoriza a expansão da pecuária extensiva no Pantanal. A ação, movida pelo Partido Verde, é relatada na corte pelo ministro Cristiano Zanin, que deu 10 dias para manifestação…
Projeto quer ressignificar episódio histórico sob viés dos movimentos sociais que foram criminalizados e garantir investimentos na região. O deputado federal Bacelar (PV-BA) apresentou um projeto de lei (PL 3164/24) que estabelece a reparação histórica e financeira para o município de Canudos, na Bahia, em parceria com os governos federal, estadual e a prefeitura local.…
O Partido Verde apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI 7736, com pedido de Medida Cautelar contra a Lei Estadual mato-grossense n. 12.653/2024, que promove alterações substanciais na Política Estadual de Gestão e Proteção à Bacia do Alto Paraguai no Estado de Mato Grosso (Lei Estadual n. 8830/2008). A ADI foi distribuída para o ministro…
A garantia de desconto em passagens aéreas para acompanhantes de pessoas com deficiência (PCD) e Transtorno do Espectro Autista (TEA) existe, mas poucos conseguem acessar esse direito devido à burocracia envolvida. Para simplificar esse processo, o deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV) propôs o PL 3905/2024, que busca desburocratizar a concessão de descontos que chegam a…
Presidente do PV de Vitória terá a missão de ampliar diálogo da chapa de João Coser com a juventude, mulheres e ambientalistas O pré-candidato a prefeito de Vitória, João Coser apresentou Priscila Manso, presidente municipal do Partido Verde (PV), como sua candidata a vice-prefeita. O anúncio foi realizado na tarde desta segunda (5), em uma…
Partidos de esquerda se reuniram nesta quarta-feira e avançaram nas negociações para, pela primeira vez, lançar uma candidatura única à prefeitura de Florianópolis. O encontro teve a presença de duas federações progressistas, a que reúne PT, PV e PCdoB, e a que conta com PSOL e Rede. Ambas já haviam anunciado candidatos próprios: Vanderlei Lela…
Após longa tramitação e inúmeras atividades na Comissão Especial, lei regulamenta o mercado de hidrogênio de baixa emissão no país O presidente Lula sancionou nesta sexta-feira (2), o Marco Regulatório do Hidrogênio de Baixo Carbono. A lei representa um marco histórico para o Brasil, abrindo portas para um futuro energético mais sustentável e posicionando o…
O Partido Verde do Estado de São Paulo e Brasil expressam total repúdio à ameaça sofrida pela vereadora Josie Dartora (PV), pré-candidata à Prefeitura de Caieiras, na Grande São Paulo. Em um vídeo ameaçador, Felipe Lima Franco e Henrique Stocco, armados, dizem: “Prefeita, só se for no cemitério”. Este ato de violência é inaceitável e…
Dispõe sobre critérios para distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC – do Partido Verde para as eleições de 2024. A Comissão Executiva Nacional do Partido Verde – PV, reunida virtualmente em 19 e 21 de julho de 2024, através da plataforma ZOOM (https://us06web.zoom.us/j/89831373864?pwd=jaIPkt9wuYa1VjIqr2tpPXqVFCjtu2.1), conforme convocação via aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp,…
Pelo segundo ano consecutivo, o deputado federal Bacelar (PV-BA) comemora sua classificação como cinco estrelas no Índice Legisla Brasil. O relatório aponta que, dos 513 deputados federais, apenas 44 (8,6%) alcançaram um desempenho classificado como ótimo. Outros três deputados da Bahia também foram avaliados como cinco estrelas. Segundo o relatório, disponível na internet, quase sete…