O juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF2) João Augusto Carneiro de Araújo determinou hoje (8), em decisão liminar, que a União, o estado do Rio de Janeiro e Comitê Organizador Rio 2016 “se abstenham, imediatamente” de reprimir manifestações pacíficas de cunho político em locais dos jogos. O magistrado acatou pedido feito…
Esta semana marcou a abertura dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro. Para a ONG Transparência Internacional, organização mundial da sociedade civil que luta contra a corrupção, a Olimpíada pode servir como propulsora para reenergizar a luta contra a corrupção. “Mas, mesmo se a cidade maravilhosa, conhecida por sua beleza e espírito festeiro,…
O PV de Pato Branco confirmou, após convenção realizada com a presença da deputada federal Leandre, o lançamento de candidatos a vereador na cidade. Acompanhada do presidente da Câmara Municipal, Ito Oliveira, e do presidente local do partido, Itamir Viola, Leandre também prestigiou a convença do PDT, na qual anunciou o apoio dos verdejantes de…
Com o início bem sucedido da Olimpíada de 2016, o contexto político e econômico do Brasil foi alvo de crítica no jornal norte-americano Wall Street Journal. Em texto intitulado “Como Lula enganou o mundo”, a colunista Mary Anastasia O’Grady, especialista de América Latina, publicou uma análise sobre o que se esperava do país em 2009,…
Quando o presidente do COI, Thomas Bach, disse que a Olimpíada seria realizada “à la Brasil”, deixou uma pergunta no ar. Isso é bom ou ruim? Os próprios jornalistas, quando repetiam a expressão “à la Brasil”, com um sorriso, acrescentavam: no bom sentido. O próprio Thomas Bach declarou que usou o termo pensando na alegria…
É uma boa notícia a de que a Prefeitura de São Paulo terá de desenvolver e implementar o Mapa de Ruído Urbano da cidade (atelie de textos, 26/7). É verdade que a Lei 16.499, sancionada há poucos dias, dá um prazo de sete anos para que se concretize o projeto. Mas é um começo, melhor…
Já está em vigor a Resolução 587/2016, do Supremo Tribunal Federal, que determina que os agravos internos e embargos de declaração poderão, a critério do relator, ser submetidos a julgamento em ambiente eletrônico, observadas as respectivas competências das Turmas ou do Plenário. A norma que regulamenta o assunto, editada pelo presidente do STF, ministro Ricardo…
Os protestos contra o Governo interino de Michel Temer saíram das ruas e tomaram as arquibancadas no primeiro dia de competições da Olimpíada do Rio. No entanto, em ao menos duas ocasiões as forças de segurança impediram que torcedores se manifestassem durante as competições olímpicas, ainda que o direito a livre manifestação esteja garantido na…
A situação está crítica! A seca dos dois últimos anos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste fez com que o Brasil tivesse, em junho e julho, a maior quantidade de incêndios registrada até hoje nesta época. O que mais preocupa é que este período, tradicionalmente seco, está apenas começando. Ou seja, o número de casos…
Em encontro com estudantes de ensino médio, equipe do MMA analisa o cumprimento das metas de redução de emissões. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) fez um balanço das medidas para conter a mudança do clima. Em palestra com estudantes de Campinas (SP), a diretora de Políticas para Combate ao Desmatamento, Thelma Krug, afirmou que…