Nota – STF recebe ações

O Supremo Tribunal Federal recebeu as três ações diretas de inconstitucionalidade, elaboradas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), questionando o Novo Código Florestal. Os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes serão os relatores. A PGR pediu a adoção do “rito abreviado”, o que permite o julgamento diretamente no plenário. Enquanto isso não ocorre, vale o…

PV apoia iniciativa da PGR contra dispositivos do novo Código Florestal

A Executiva Nacional do Partido Verde e a bancada do PV no Congresso Nacional vêm a público declarar seu irrestrito apoio à iniciativa da Procuradoria Geral da República- PGR que por meio da procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, pediu a declaração de inconstitucionalidade, com liminar, de diversos artigos que reduzem e extinguem áreas…

Mudança climática preocupa 70% das empresas, diz estudo

Mudanças Climáticas preocupam cerca de 70% das empresas do mundo que vislumbram nos eventos risco significativo para seu faturamento. É o que mostra a pesquisa “Redução de riscos e direcionamento no valor dos negócios”, publicada ontem pela ONG Carbon Disclosure Project (CDP) e pela Accenture, que consultou 2.415 companhias, incluindo 2.363 fornecedores e 52 grandes empresas…

Análise do Código no STF pode criar vácuos

Ambientalistas comemoram ações, mas temem demora e uma indefinição legal  As ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) apresentadas pela Procuradoria-Geral da República na segunda-feira questionando o novo Código Florestal reabrem uma discussão de três anos que parecia encerrada no final do ano passado. E deixam no ar uma dúvida: o que vai acontecer com a Legislação Ambiental se o Supremo…

Código da inconstitucionalidade

Mesmo repleto de controvérsias, a versão ruralista do Código Florestal brasileiro foi aprovada no fim do ano passado. Vigorando há apenas poucos meses, a nova lei já começou a ser questionada legalmente, como foi alertado durante as negociações no Congresso. Na tarde desta segunda-feira, a Procuradoria Geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal três Ações Diretas…

Antônio Roberto recomenda a 39ª Campanha de Popularização do Teatro e da Dança

Sempre atento às expressões artísticas nacionais e suas necessidades, valorizando a arte e a cultura como direito essencial do cidadão para criar identidade e viver com dignidade, o Deputado Federal Antônio Roberto, recomenda a Campanha de Popularização do Teatro e da Dança, em cartaz na capital mineira. “Há 39 anos, a Campanha de Popularização do…

Michels estuda ações para desafogar o trânsito em Diadema

O prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), reuniu-se com a presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), Karla Bertocco, na manhã desta terça-feira (22), na sede da instituição, em São Paulo. No encontro, o chefe do executivo apresentou à presidente da agência reguladora duas reivindicações para desafogar o trânsito…