O Projeto sobre o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo é um dos 40 itens na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no Senado, que se reúne nesta quarta-feira (22), às 10h. Segundo a proposta (PLS 612/2011), a união estável entre duas pessoas, configurada na convivência pública, contínua…
Combate ao desmatamento e inclusão social estão entre as prioridades definidas para criação de unidades de conservação ao longo do ano. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) estuda a criação de novas áreas protegidas em território brasileiro. Em reunião nesta sexta-feira (17/02), secretários do MMA e representantes dos órgãos vinculados definiram prioridades para o processo…
A Comissão Especial sobre Vaquejadas (PECs 270/16 e 304/17) reúne-se nesta tarde para conhecer o roteiro de trabalho elaborado pelo relator, deputado Paulo Azi (DEM-BA). Na mesma reunião, os parlamentares devem votar requerimentos para a realização de audiências públicas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/16 classifica rodeios e vaquejadas e suas expressões artístico-culturais como patrimônio…
O senador Alvaro Dias (PV-PR) fez críticas à forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Em entrevista à jornalista Hérica Christian, o senador defendeu mudanças no modelo atual. Segundo ele, atualmente, as indicações têm natureza política, o que acaba suscitando polêmica e insatisfação. Alvaro Dias acredita que a sabatina de Alexandre de Moraes…
O governo federal estabeleceu novas medidas para a conservação da Floresta Amazônica. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, firmou na última semana (16/02), em Cuiabá, acordo com Mato Grosso para conter o desmatamento em áreas críticas no nordeste do estado. A cooperação faz parte da lista de ações programadas pela Caravana Verde, viagem oficial liderada…
O Ministério do Meio Ambiente, com o apoio financeiro da Agência Nacional de Águas, deu início, nesta semana, à nova etapa do Macrozoneamento Econômico-Ecológico da Bacia Hidrográfica do São Francisco, após a realização de um diagnóstico detalhado da bacia. O MacroZEE constitui um instrumento estratégico do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco,…
Deve haver muitas formas de paranoia. Conheço pelo menos duas. A que usa os fatos, deformando-os para parecerem uma grande ameaça. E a que tem um tal dinamismo interno que chega a dispensar os próprios fatos. Não considero que nenhuma dessas formas está presente quando se afirma que a Operação Lava-Jato está ameaçada. Não é…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16 (íntegra), que institui a reforma da Previdência, promove o “desmonte” de direitos do contribuinte. Essa é a opinião do jornalista, analista político e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, para quem diversos pontos da proposição, já em fase de debates em…
Em apenas 40 anos, o norte do estado de Mato Grosso sofreu uma transformação profunda: o avanço do agronegócio substituiu o cerrado e a floresta amazônica por extensas monoculturas agrícolas, protagonizadas pela soja. A soja entrou no estado a uma velocidade assustadora: a área sob cultivo pulou de 1,2 milhões de hectares em 1991 para…
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou nesta segunda-feira (20) que não vê necessidade de outra votação do projeto anticorrupção, devolvido à Câmara para que as assinaturas sejam confirmadas. Segundo ele, após a validação das assinaturas, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania será consultada para estabelecer se o projeto segue para o…