Líder do PV quer urgência na implantação do Cadastro Ambiental Rural

A criação de uma força tarefa para acelerar a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), incluído no novo Código Florestal, foi defendida pelo líder do Partido Verde e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA) ao abrir o Seminário: Um ano de vigência do novo Código florestal – Entraves, Avanços, Retrocessos?  O ministro…

Bancada PET conta agora com a participação do Deputado Antônio Roberto

Instituída formalmente na Câmara dos Deputados, a Bancada Pet existe com o objetivo cuidar dos interesses das áreas relacionadas aos animais de estimação e afins, inclusive dos criadores de pássaros. Com apenas 1 representante de cada estado, a Bancada traz o Deputado Federal Antônio Roberto (PV/MG), representando Minas Gerais. “Trata-se de uma iniciativa fundamental para…

Transformar lixo em riqueza depende primeiro do fabricante

O principal instrumento que permitiu aos países desenvolvidos ampliar de maneira significativa a reciclagem de resíduos sólidos, desde o início do milênio, é a responsabilidade ampliada do produtor (Extended Producer Responsibility, na expressão em inglês). Relatório recém-publicado pela agência ambiental europeia mostra que a quantidade de lixo incinerada ou mandada para aterros reduziu e que a reciclagem,…

Justiça Federal atende pedido do MPF/AM e determina estudo para revisão de limite de terra indígena

Ação civil pública ajuizada no Dia do Índio destaca demora da Funai em concluir os estudos de revisão dos limites da terra indígena, paralisados há quatro anos Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, à União e à Fundação Nacional do Índio (Funai) que providenciem…

Seminário irá discutir um ano de vigência do novo Código Florestal

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e A Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados irão realizar nesta terça-feira, 21, das 9h30 às 18h, o seminário “UM ANO DE VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL (LEI FEDERAL 12651/2012): ENTRAVES, AVANÇOS, RETROCESSOS?”. De acordo com o presidente da Comissão, deputado Penna (PV-SP), a ideia é…

Paulo Davim aprova regulamentação para validar diplomas médicos do exterior

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, na quarta-feira, 15, projeto de lei que cria o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras. A proposta, do senador Paulo Davim (PV-RN), visa dar status de lei ao exame que já existe atualmente, “o Revalida”, que atualmente é regido somente por…

Antônio Roberto propõe redução de jornada de trabalho no fim da gravidez

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4489/12, que reduz pela metade a jornada de trabalho da empregada grávida a partir da 36ª semana de gestação. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei 5452/43) permite que a funcionária entre de licença-maternidade já no 8º mês de gravidez. O autor da proposta, deputado Antônio Roberto…