O deputado Sarney Filho (PV/MA) criticou o relatório preliminar da comissão especial que analisa o novo Código de Mineração, apresentado nesta quarta-feira, 26, pelo relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG). De acordo com o líder do Partido Verde, o texto traz dispositivos que fragilizam ainda mais a proteção ambiental, como o artigo 119 (art. 109 na redação anterior),…
O médico e deputado federal Dr. Sinval Malheiros (PV-SP) voltou a atacar duramente, na tarde desta terça-feira (1º de setembro), a Proposta de Emenda Constitucional 471, conhecida como “PEC dos Cartórios”. A proposta quer efetivar interinos de cartórios extrajudiciais sem exigir concurso público. Com voto “não” de Malheiros, a PEC 471 foi aprovada na última…
A Anistia Internacional está preocupada com o agravamento da violência contra o povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Em nota divulgada na segunda-feira (31), a entidade destacou que a área Ñanderú Marangatú é uma terra indígena tradicional Guarani e Kaiowá e, além de demarcada, foi homologada em 2005. No sábado (29), um ataque ao…
O deputado Penna (PV-SP), por meio de requerimento de indicação ao Poder Executivo, recomendou à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a adoção imediata de providências que visem a aumentar o monitoramento e a fiscalização do garimpo ilegal na região da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e parte do…
Dando continuidade à série de reportagens sobre as acusações criminais contra os parlamentares da legislatura iniciada em 1º fevereiro, publicamos hoje a lista dos mais de 130 deputados que no dia 19 de agosto respondiam a inquéritos ou ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). Isso significa que cerca de 26% dos deputados são suspeitos…
Ambientalistas mostraram-se contrários ao projeto (PL 6830/13) que transfere da União aos municípios a prerrogativa de estabelecer os limites das áreas de preservação permanente (APP) urbanas por meio de mudanças nos planos diretores municipais e leis de uso do solo. Eles participaram da última audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano para discutir o projeto…
Na última sexta-feira (28/8) representantes políticos, pesquisadores e gestores reuniram-se em mais uma edição do Diálogo Brasil: Reflexões sobre a crise e os caminhos democráticos, dessa vez em Belém, capital paraense. Promovido pelas fundações partidárias Verde Herbert Daniel (PV), João Mangabeira (PSB) e Astrogildo Pereira (PPS), o evento teve como tema Sustentabilidade e Desenvolvimento Humano.…
As eleições municipais são apenas no ano que vem e o clima político e expectativas de melhor representatividade institucional estará mais presente na vida do brasileiro. Nós do Partido Verde chamamos você que gosta de pensar a sociedade, que simpatiza com as nossas ideias e nosso programa de partido, para somar conosco na defesa de…
O PL nº 2770/15 visa dar autonomia para que os partidos políticos e a OAB possam sugerir ação civil pública em caso de dano ambiental e do patrimônio histórico Foi protocolado na manhã dessa quarta-feira (26/8), em Brasília, pelo deputado federal José Luiz Penna, presidente do Partido Verde (PV/SP), o Projeto de Lei nº 2770/15,…
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV/MA), defendeu nesta segunda (24), em São Paulo, que o governo brasileiro apresente proposta na 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 21, em Paris, que não represente apenas a continuidade da política de redução dos gases do efeito…